Uma nova proposta de reforma da Previdência de Santa Catarina vai pousar na Assembleia Legislativa. O governo do Estado reiniciou os estudos do projeto que deve ser enviado aos deputados. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Segundo ele, entretanto, não há um prazo definido para envio do texto ao Legislativo.
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– Queremos, diferente do que foi no primeiro processo, intensificar o diálogo com os Poderes, os órgãos e algumas categorias que serão atingidas pela matéria – afirmou o chefe da Casa Civil do governo Moisés.
A ideia do Executivo é que o projeto esteja “completamente redondo” para que sofra o menor número de alterações possível na tramitação na Alesc. Em 2020, o texto que havia sido enviado pelo governo foi retirado de tramitação.
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Um dos motivos foram as emendas colocadas à proposta, incluindo uma para a categoria de policiais civis. Segundo o Iprev, a proposta original reduziria o gasto do Estado em R$ 900 milhões em 10 anos – em 20 anos chegaria a R$ 6,4 bilhões.
Para 2021, o déficit da Previdência em SC é de R$ 5 bilhões.