O novo modelo que deve “revolucionar” os serviços funerários de Florianópolis

A prefeitura de Florianópolis instituiu um novo modelo de funcionamento dos serviços funerários na Capital catarinense. Por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, a administração abriu edital para credenciar novas empresas interessadas em prestar serviços funerários na Capital, mudando completamente o formato atual, hoje restrito a poucas operadoras. Na prática, o novo modelo abandona a lógica de exclusividade e, segundo o município, abre espaço para mais concorrência, geração de empregos, maior transparência nos preços e, principalmente, liberdade de escolha para as famílias em um momento delicado. O credenciamento permite que várias empresas atuem simultaneamente, desde que cumpram critérios técnicos, jurídicos e sanitários estabelecidos pelo município.

Segundo a secretária da pasta, Katherine Schreiner, a mudança busca romper com estruturas fechadas e estimular um mercado mais equilibrado. Ela diz novo modelo amplia a oferta e permite que o mercado se autorregule, sempre sob a supervisão da prefeitura. Com isso, o serviço poderá chegar a todas as regiões da cidade, reduzindo drasticamente o risco de práticas abusivas e favorecendo o consumidor, conforme a secretária.

A autorização para funcionamento será não exclusiva, com validade inicial de 12 meses, renovável por períodos sucessivos. Para operar, as empresas precisam atender às exigências de infraestrutura, habilitação jurídica e normas sanitárias, além de recolher ao município uma guia de autorização no valor de R$ 210.290,82. O edital também traz regras urbanísticas específicas. Uma delas proíbe a instalação de funerárias num raio de 500 metros de hospitais, casas de saúde, delegacias, Instituto Médico Legal (IML) e de outras funerárias. O objetivo é evitar a concentração excessiva desses estabelecimentos em áreas sensíveis da cidade.

Os serviços abrangem todas as etapas do atendimento funerário, como transporte, comercialização de urnas, ornamentação e organização de velórios. As empresas credenciadas deverão operar de forma ininterrupta, 24 horas por dia. Após a publicação no Diário Oficial, terão até 30 dias para iniciar as atividades.

A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, do Procon e de outros órgãos públicos, sem prejuízo do poder de polícia administrativa para assegurar o cumprimento das normas. O credenciamento será contínuo e com processo simplificado, por meio do portal oficial da Prefeitura (https://bit.ly/editais-floripa).

Mudança no Itacorubi

A mudança também atinge diretamente o Cemitério Municipal São Francisco de Assis, no Itacorubi. Atualmente, quatro funerárias atuam no local e são responsáveis pela gestão das capelas, além de manterem ali suas atividades comerciais. Com o novo edital, a Prefeitura assumirá a gestão do espaço e as empresas deixarão de operar naquele endereço.

O município planeja organizar uma futura concessão para serviços de apoio aos frequentadores, como floricultura, lanchonete e ampliação das vagas de estacionamento. Também estão previstas melhorias na manutenção dos cemitérios e na estrutura para a realização dos enterros, com obras e adaptações programadas para os próximos meses.