Uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), nesta terça-feira (25), teve como alvo o prefeito de uma cidade do Oeste do Estado. Chamada de “Desvio de Rota”, a ação investiga possíveis irregularidades na contratação de um caminhão-pipa para atender o município de Planalto Alegre. O prefeito da cidade, Evandro Bet (PSD), foi alvo de um dos quatro mandados de busca e apreensão.
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Outros três mandados de busca foram cumpridos contra empresários. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) também determinou o sequestro de bens e valores de pessoas investigadas. As buscas ocorreram na casa do prefeito e nas residências de empresários.
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A investigação apura se houve contratação direta irregular de uma empresa de transportes para fornecer um caminhão-pipa à cidade, por meio de dispensa de licitação. O veículo deveria ficar exclusivamente à disposição do município para atender demandas de abastecimento de água.
No entanto, segundo o Gaeco, há indícios de que o caminhão circulava em outras cidades do Estado e não tinha condições adequadas para prestar o serviço. Há também suspeita de conluio entre os envolvidos, descumprimento do contrato e possível desvio de finalidade, o que pode configurar atos de improbidade administrativa e prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação faz referência às evidências coletadas na investigação: o caminhão-pipa que deveria seguir uma rota fixa dentro de Planalto Alegre teria sido usado para outras finalidades, em locais diferentes dos previstos no contrato. Para o Ministério Público, o caso simboliza um “desvio de rota” não apenas geográfico, mas também administrativo e ético, contrariando o interesse público.
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O que diz o prefeito e a prefeitura
Procurada, a assessoria de imprensa emitiu uma nota sobre o caso e disse que o prefeito está colaborando com as investigações:
“A Administração Municipal de Planalto Alegre manifesta-se sobre a ação realizada pelo GAECO na manhã desta terça-feira (25), no município.
Durante o período de estiagem registrado no início deste ano, o município decretou situação de emergência, reconhecida pelo Estado, em razão da seca prolongada que afetou de forma significativa a população. Para garantir o atendimento às famílias necessitadas, a Administração Municipal realizou a contratação, por meio de dispensa de licitação, de um caminhão-pipa terceirizado, serviço essencial para suprir a demanda e minimizar os impactos da falta de água.
Destacamos que todo o processo de contratação foi realizado dentro da legalidade. Infelizmente, denúncias infundadas e de caráter claramente mal-intencionado foram apresentadas com o objetivo de prejudicar e desestabilizar a Administração, partindo de pessoas oportunistas que buscam se promover às custas de situações que afetam a comunidade.
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Reiteramos que a Administração está colaborando plenamente com as investigações e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com o bem-estar da população de Planalto Alegre”.