Um possível aumento no número de desembargadores do Judiciário catarinense foi confirmado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Francisco Oliveira Neto, nesta quarta-feira (19). Durante sessão do Órgão Especial do TJ-SC, o desembargador mencionou que pretende colocar em discussão a proposta para ampliar o quadro. Além dos novos desembargadores, também seriam criadas vagas para juízes substitutos.
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Nos bastidores, a possibilidade já é tratada há alguns meses. A coluna Café com Ânderson também publicou, no final de 2024, sobre os planos do presidente do TJ. A ideia dele é elevar de 96 para 120 o número de desembargadores. O tema, entretanto, é sensível nos corredores do Tribunal, e há quem já se manifeste contrariamente à proposta.
A proposta precisa ser aprovada pelo próprio Órgão Especial, onde Oliveira Neto anunciou a ideia nesta quarta-feira. Foi a primeira vez que ele falou publicamente sobre os planos. A maior parte das novas vagas seria absorvida pela incorporação dos atuais juízes de segundo grau na função de desembargador.
Simultaneamente, novas vagas seriam abertas pelo Quinto Constitucional, tanto da OAB quanto do Ministério Público. Oliveira Neto, porém, não falou sobre prazo e outros detalhes do projeto.
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