Há três meses tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto que regulamenta o transporte coletivo integrado da Grande Florianópolis anda em ritmo lento. O projeto consiste, basicamente, em reorganizar a questão institucional da Superintendência da Região Metropolitana (Suderf) e autoriza o Estado se conveniar com os municípios para criar o sistema integrado.
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Com isso, surgirá uma estrutura onde o usuário terá um passe único para circular pelas oito cidades integrantes do projeto. Florianópolis não participa do modelo por conta de um sistema já estabelecido. Mas, para as outras cidades, o projeto promete ser um avanço no atendimento aos passageiros.
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A proposta do governo do Estado, referendada pelo prefeitos dos municípios envolvidos, chegou na Alesc em 8 de agosto. Durante os dois primeiros meses, ficou estacionada por conta do período eleitoral. Somente na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o aprovou depois que o deputado Valdir Cobalchini (MDB) desistiu da ideia de uma audiência pública, definida ainda antes das eleições.
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Mas, para quem achava que isso agilizaria a tramitação, foi mero engano. No dia 30 de outubro o projeto chegou na Comissão de Finanças e Tributação e ainda não tem um relator. O presidente do grupo, deputado Marcos Vieira (PSDB), disse via assessoria que – se o projeto não for colocado em regime de urgência, não tem um prazo estabelecido.
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Depois de vencida essa etapa, a Comissão de Transportes ainda precisa se posicionar antes da votação em plenário. Entre os envolvidos na criação do projeto, dentro do governo do Estado, o clima é de apreensão.
Isso porque, o cronograma prevê a aprovação no plenário ainda em 2018 para que na sequência sejam cumpridos outros trâmites burocráticos antes do lançamento do edital de concessão. A meta é fazer esse processo ainda em 2019.
Enquanto tudo isso não se resolve, o transporte coletivo da região continua desconectado e aquém da necessidade dos passageiros.