Santa Catarina, enfim, coloca os dois pés em concessões e PPPs

Demorou, mas está acontecendo. Com um processo que vem se desenhando nos últimos anos, Santa Catarina começa a entrar “de cabeça” em concessões e parcerias público-privadas. Durante a última semana, o governo do Estado lançou editais para concessões e parcerias público-privadas. Por enquanto, os modelos têm sido dedicados a equipamentos prisionais e de infraestrutura, mas avançarão significativamente com o projeto de saneamento anunciado pelo governador Jorginho Mello (PL).

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Nitidamente, o Executivo está disposto a avançar. Por enquanto, os editais lançados são para projetos que foram concebidos ainda no governo Moisés, o que revela duas coisas: 1) concessões e PPPs são importantes, mas o andamento do processo é lento devido a todo o trâmite; 2) o governo Jorginho acerta ao dar seguimento a esses projetos, mesmo não tendo sido iniciados em sua gestão.

A missão do governo, a partir de agora, é acelerar o modelo e criar um programa robusto. Até o momento, o governador tem se mostrado receoso com concessões de rodovias estaduais, por exemplo, mas essa é uma discussão que precisa ser enfrentada pelo Estado.

Após a recuperação das estradas, que já está em andamento, o debate se tornará ainda mais necessário. A infraestrutura rodoviária catarinense clama para que a disposição evidente do governo Jorginho seja estendida, ao menos, para uma análise do impacto das concessões nas SCs.

A abertura do debate não obriga o Estado a tomar decisões imediatas, mas estudos seriam fundamentais para que uma escolha mais embasada seja feita futuramente, ainda mais diante do complexo cenário de mobilidade que SC enfrenta.