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    Reação tardia

    Sem mudança nos pedágios da BR-101 Sul, políticos da região decidem ir à Justiça

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    Por Ânderson Silva
    11/11/2019 - 07h47 - Atualizada em: 11/11/2019 - 07h49
    BR-101 Sul será concedida à iniciativa privada (Foto: Guilherme Hanh / Especial)
    BR-101 Sul será concedida à iniciativa privada (Foto: Guilherme Hanh / Especial)

    Sem sucesso nas tentativas tardias de diálogo com o governo federal, políticos do Sul de Santa Catarina agora prometem ir à Justiça para questionar o processo de concessão do trecho de 220 quilômetros da BR-101, entre Paulo Lopes e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do Sul. As quatro praças de pedágio previstas para o trecho motivaram a reação de deputados, senadores e prefeitos locais.

    Eles se reuniram na última sexta-feira, em Tubarão. Lá decidiram pela via judicial. Segundo eles, há erros no processo de montagem do edital como a data do estudo de tráfego. Os políticos alegam que o TCU exige que o levantamento tenha sido feito no máximo 18 meses antes do lançamento do edital. No caso da BR-101 Sul, afirmam, os dois levantamento foram colocados em prática em agosto de 2015 e fevereiro de 2016.

    As lideranças chegaram a dizer que a concessão "é um mal necessário", mas continuam batendo na tecla das quatro praças e do preço referencial do leilão, que será de R$ 5,19.

    Ida à Justiça pode repercutir na concessão

    Com o edital publicado e as datas de leilão e começo da concessão estabelecidas, qualquer mudança nesta altura do campeonato traria impacto direto nos prazos. Há anos se discute a instalação de pedágios no trecho da BR-101, mas somente agora a mobilização ganhou força. Segundo o Ministério da Infraestrutura, qualquer mudança a ser feita no edital levaria mais dois anos para novos estudos.

    Ou seja, a pressão dos políticos locais pode derrubar um processo consolidado que passou por audiências públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União. Mesmo que boa parte dos parlamentares tenha sido eleita no ano passado, muitos dos envolvidos já ocupam cargos públicos há anos. Os questionamentos deveriam ter começado mais cedo. Agora ficou tarde e qualquer movimento para alterar a concessão trará prejuízos ao processo.

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