A famigerada obra do túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis, voltou à tona com o incêndio causado por um acidente envolvendo um caminhão, neste domingo. No entanto, para que efetivamente a obra vire realidade, ainda há um longo caminho a ser vencido. Mesmo depois de quase 30 anos de idas e vindas, é como se tudo tivesse que começar praticamente do zero.
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A principal definição, do ponto de vista de engenharia, é: o ideal é mesmo um túnel? Ou dois túneis? Ou uma alça de contorno ao redor do Morro? Isto, na sequência, envolve custos. Um túnel teria valor aproximado de R$ 1,2 bilhão, com o preço dobrado em caso de duas ligações. Já a alça de contorno é estimado por custo menor, mas ainda sem definição.
Por fim, a discussão a ser feita é: quem vai assumir a obra? Até 2013, o Morro dos Cavalos não fazia parte da concessão da Arteris Litoral Sul. Tudo mudou com a troca do local da praça de pedágio antes existente em Palhoça. Como ela foi levada para Paulo Lopes, a Arteris assumiu também o trecho do Morro, mas sem a condição de fazer a obra do túnel.
Imagens mostram veículos queimados na BR-101
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) defende que a CCR Via Costeira, concessionária do trecho Sul da BR-101, assuma o projeto. A entidade alega que o contrato da CCR é mais extenso, o que ajuda a aliviar o impacto na tarifa de pedágio.
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A discussão já ocorre no Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.
Área indígena
O senador Esperidião Amin (Progressistas) diz que qualquer obra que envolva o Morro dos Cavalos passa pela discussão sobre a demarcação feita no ano passado pelo governo federal. Amin apresentou um projeto no Senado para revogar o decreto da União.
O tema é polêmico e ainda não há consenso sobre ele. Há duas semanas, num evento realizado em Palhoça, autoridades indígenas e lideranças políticas comemoraram o recebimento da documentação que reconhece a nova demarcação. Diante disto, é necessário que o assunto seja debatido envolvendo todos os entes, incluindo as comunidades indígenas.
Em 2023, numa entrevista à rádio Som Maior, de Criciúma, a liderança indígena Kerexu, afirmou que a comunidade apoia a obra do túnel. Segundo ela, à época, a demarcação do território não atingiria o projeto de construção. Atualmente, Kerexu é secretária dos Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do recém criado Ministério dos Povos Indígenas do Governo Federal.
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