A 5 Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a Red Horse, bebida produzida em Joinville, não é uma imitação da Red Bull. Há 10 anos, a Red Bull ingressou na Justiça com a acusação de que a empresa 101 do Brasil Industrial, fabricante da Red Horse, provocou associação indevida entre produtos semelhantes – duas marcas de bebidas energéticas destinadas ao mesmo grupo de consumidores. De acordo com a Red Bull, isso demonstraria uma tentativa de captação indevida de clientela e configuraria crime de concorrência desleal.
Continua depois da publicidade
A desembargadora relatora Soraya Nunes Lins afirmou em parecer que é possível perceber que existe semelhança entre alguns elementos que compõe as marcas e as embalagens dos produtos, mas que isso não é suficiente para causar confusão nos consumidores e não faz com que eles associem um produto ao outro. Cabe recurso às instâncias superiores.