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Análise política

Como fica a estabilidade do servidor público

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Por Carolina Bahia
08/10/2019 - 05h15

A proposta de reforma administrativa que está sendo elaborada pela equipe econômica não prevê o fim da estabilidade para os servidores públicos federais. Consultado pela coluna, o Secretário Especial de Desburocratização, Paulo Uebel, afirmou que essa questão não consta do projeto que será encaminhado ao Congresso nas próximas semanas. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nas redes sociais que não passou pela cabeça dele avançar com o debate para os atuais servidores. Todo esse movimento faz sentido.

Dentro de uma reforma do funcionamento da máquina pública, o fim da estabilidade é um tema tão polêmico que poderia travar a discussão de outros itens importantes, como as mudanças no plano de carreira. Em alguns casos específicos, a estabilidade do servidor público faz sentido, como por exemplo para um fiscal do Ibama – que não pode ficar à mercê de pressões políticas do presidente da vez.

A reforma administrativa é uma das prioridades de Rodrigo Maia, mas não deve sair do papel neste ano. A quem diga que depois da aprovação da Previdência no Senado, o Congresso não votará nenhum assunto de relevância até o final do ano.

Eu juro

Aos colegas da bancada do PSL na Câmara, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, tem dito que é vítima de uma injustiça no caso do laranjal de Minas. Internamente, no entanto, o comentário é que se a denúncia do MP for aceita, ele não terá outra alternativa a não ser pedir demissão do cargo para não desgastar ainda mais a imagem do governo Bolsonaro. 

Tribunal de Ética 

A OAB-DF abriu processo para avaliar cancelamento do registro de advogado de Rodrigo Janot. Autor do pedido, o senador Renan Calheiros argumenta que por divergências processuais, o ex-PGR se dispôs a assassinar um ministro do STF. Vale lembrar que Janot denunciou Rena na Lava-Jato. 

Governador em Brasília 

O Fórum dos Governadores volta a se reunir nesta terça-feira (8) para debater temas como a reforma da Previdência dos Estados e a divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. O governador Carlos Moisés aproveita a agenda em Brasília para se reunir com o ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, para tratar da construção de quatro corvetas para a Marinha – um projeto avaliado em US$ 2 bilhões. 

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O olhar de Santa Catarina no dia a dia da política nacional. O que acontece em Brasília e os feitos no Estado das decisões tomadas na capital do país.

carolina.bahia@gruporbs.com.br

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