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Entrevista

"Difícil passar no plenário em 2019", diz Caroline de Toni sobre PEC da prisão após 2ª instância

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Carolina
Por Carolina Bahia
17/11/2019 - 06h30 - Atualizada em: 17/11/2019 - 11h07
Caroline de Toni (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Caroline de Toni (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Com Camila Faraco

Relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, a deputada Caroline De Toni (PSL-SC) abraçou essa bandeira e está convencida de que é possível mudar a Constituição.  Ela, no entanto, reconhece as dificuldades para aprovação. Abaixo, os principais trechos da conversa:

A PEC da prisão após segunda instância será votada ainda neste ano? Aprova na CCJ, mas difícil passar no plenário neste ano porque precisa de 308 votos. Temos o exemplo da PEC da reforma da Previdência, que demorou alguns meses. Existe uma resistência muito grande por parte dos parlamentares do centro. Uma alternativa que o próprio centro está mobilizado é a mudança dos artigo 102 e 105 da Constituição para mudar o sistema recursal, que traria o trânsito em julgado para segunda instância.

Não falta apoio do governo para acelerar a aprovação da PEC? Não. Estamos lidando com três poderes específicos. O Judiciário resolveu mudar o entendimento e nós, como representantes do povo, queremos que a Constituição reflita com o que vem a calhar com a tradição jurídica e a vontade popular.

A senhora pensa em sair do PSL e ir para o partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar? É publico e notório que sou alinhada ao presidente.  Se houver liberdade (autorização da justiça eleitoral), eu irei. Mas não posso dizer isso agora, senão estaria cometendo infidelidade partidária.

Quais seus planos para as eleições municipais do ano que vem? Vou apoiar pessoas com afinidade. A princípio, ficarei no parlamento. Não pretendo concorrer à prefeitura. 

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