nsc

publicidade

PROJETO DE LEI 

PL da Nova Lei da Informática de catarinense cria mais incentivos fiscais

Compartilhe

Carolina
Por Carolina Bahia
28/11/2019 - 17h28
Projeto de lei.
Daniel Freitas. (Foto: Tiago Ghizoni / Diário Catarinense)

Projeto de lei que cria a Nova Lei da Informática, que tem como um dos autores o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC), foi aprovado por unanimidade na Câmara. O PL prevê um novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação, substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

De acordo com Freitas, a aprovação da medida evita que alguns eletrônicos fiquem mais caros e investimentos em pesquisa caiam. O texto prevê que empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços. Os projetos precisam ser aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência e Tecnologia.

O PL agora vai para análise do Senado.

*Com Camila Faraco

Ainda não é assinante? Assine e tenha acesso ilimitado ao NSC Total, leia as edições digitais dos jornais e aproveite os descontos do Clube NSC​

Acesse as últimas notícias do NSC Total

Deixe seu comentário:

Carolina Bahia

Colunista

Carolina Bahia

O olhar de Santa Catarina no dia a dia da política nacional. O que acontece em Brasília e os feitos no Estado das decisões tomadas na capital do país.

siga Carolina Bahia

publicidade