O doutorando, professor e advogado de Itajaí, Luiz Carlos Ávila Júnior, lança pela Editora Juruá nesta quarta-feira (29), em Portugal, o livro Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social. Ele é um dos organizadores e autor de um capítulo da obra, que será apresentada durante o 4º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, em Lisboa.
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No livro, estudiosos se debruçaram sobre os efeitos que a liberdade de expressão atrelada ao discurso de ódio têm na democracia. O trecho escrito pelo advogado catarinense trata especificamente sobre ideologias políticas.
– A questão do discurso de ódio tem ligação absoluta com a liberdade de expressão e a forma como os países a toleram com base naquilo que já viveram. No livro, abordo o pluralismo, pois as discussões de ideias políticas, infelizmente, estão sendo substituídas pelo discurso de ódio – diz.
Integram a equipe de autores professores portugueses, alemães e espanhóis, além de oito instituições de ensino superior e sete programas de mestrado e doutorado na área jurídica. O material é fruto do 3º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que ocorreu em Joinville, no ano passado.
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Carlos Eduardo Figueiredo, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e também organizador da obra, comenta que os autores trazem para cada capítulo seu rescaldo cultural, o que enriquece o trabalho. A publicação é da Juruá Editora, com parceria da Universidade Autónoma de Lisboa, do Centro Universitário Católica de Santa Catarina e da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com o apoio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro.
