Balneário Camboriú busca financiamento para alargar faixa de areia

As obras de alargamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú, que vão triplicar a orla, estão prestes a serem licitadas. Falta formalizar o financiamento, que deverá ser firmado junto a bancos com participação estatal, como BNDES, BRDE ou pelo Banco do Brasil. Para pagar o empréstimo, a prefeitura avalia a outorga de espaços público, ou instituir uma contribuição de melhoria. Na prática, os proprietários de imóveis poderão ajudar a cobrir o custo da obra, avaliada em R$ 105 milhões.

Se a opção for pela contribuição, será como uma “chamada de capital” em um condomínio. O rateio, no entanto, só é permitido depois que as obras já começaram, e precisa ser discutido com a comunidade em audiências públicas. Edson Kratz, presidente da BC Investimentos _ empresa pública criada para a gestão de projetos de infraestrutura e incentivo a novos negócios em Balneário Camboriú _ diz que, se for de fato instituída, a contribuição deverá ser distribuída em pequenas parcelas.

_ Quando município faz uma grande intervenção, tem o direito de provocar esse debate com a cidade. A obra agrega valor a todos os imóveis, independentemente da localização. Pretendemos contratar empresas especializadas, para que façam a avaliação correta de quanto cada proprietário deveria contribuir _ afirma.

O prefeito Fabrício Oliveira (PSB), no entanto, acredita que será possível pagar a conta somente com concessões de equipamentos urbanos, como os quiosques da praia. Nesse caso, se a conta fechar, não será necessário o rateio público.

Independentemente do modelo escolhido, a arrecadação servirá como “fundo garantidor”, uma caução para o empréstimo. No mercado, especula-se que o alargamento da faixa de areia aumentaria de imediato o preço dos imóveis à beira do mar em pelo menos 15%.

Na sexta-feira, em solenidade que teve a participação do ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, o governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) entregou ao prefeito Fabrício Oliveira (PSB) a licença ambiental prévia (LAP) emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), a antiga Fatma, para que a prefeitura possa licitar a obra. Foram pelo menos cinco anos de discussões e de vaivém de documentos até que a autorização fosse emitida. Técnicos da Fatma chegaram a visitar cidades no Nordeste que fizeram obras similares, para avaliar com maior precisão os pormenores de uma obra tão delicada.

Em março o órgão ambiental pediu mais especificações sobre a jazida escolhida e detalhamento dos impactos do alargamento ao Rio Marambaia, que deságua no Pontal Norte, e à Praia do Coco. A prefeitura entregou as respostas em tempo-recorde, e menos de um mês depois obteve a licença.

Será uma empreitada rápida, com tempo de conclusão de quatro a cinco meses. Mas nem por isso será simples: ao todo, 3,4 milhões de metros cúbicos de areia serão retirados de uma jazida a cerca 15 quilômetros da Ilha das Cabras, no meio da praia, e levados até a orla. Máquinas farão o nivelamento do material, um trecho de cada vez. Empresas da Bélgica, Dinamarca, Holanda e Estados Unidos teriam interesse no projeto.

Do Sul para o Norte

O projeto de alargamento da faixa de areia custou pouco mais de R$ 600 mil e foi feito pela empresa Alleanza, de Joinville. Foi financiado e produzido pela iniciativa privada, por meio do Instituto +BC _ uma instituição criada por empresários da cidade, capitaneada pelo presidente da construtora Procave, Nivaldo Pinheiro. O documento foi doado à prefeitura.

As obras areia começarão pela Barra Sul, que já experimentou uma tentativa de engordamento mais de 10 anos atrás, e é um dos pontos mais atingidos pelo avanço do mar. Ao norte, a Praia Central receberá um novo molhe. Recentemente foi licitada a sondagem do local, que antecede a execução da obra.

A prefeitura tem R$ 4 milhões reservados para a empreitada junto à Caixa Econômica Federal, que serão utilizados para estrutura e urbanização. A ideia é que o novo molhe, com 325 metros de extensão, se torne um ponto turístico, como é o da Barra Sul.

Projetos internacionais de urbanismo

Os R$ 105 milhões previstos para a obra de alargamento da faixa de areia da Praia Central cobrem apenas a primeira fase, que é o aumento do trecho de orla, propriamente dito. Se tudo correr bem, a prefeitura pretende entregar a faixa de areia triplicada até o verão.

A segunda fase, que é a do urbanismo, demandará mais tempo. A recém-criada BC Investimentos pretende abrir espaço para parceria público-privada ou concessão pública, que inclui a abertura para projetos vindos de qualquer parte do mundo. A prefeitura aposta alto, e acredita-se que haverá possibilidade de escolha entre grandes propostas urbanísticas.

_ A ideia é fazer com que, após a reestruturação (da faixa de areia), isso amadureça e busquemos parcerias. A parceria público-privada tem dinheiro público, a concessão não. Não sabemos ainda como será feito, mas é uma proposta que surgiu _ diz Kratz.

A busca por parceiros e prospecção de negócios será o principal objetivo da BC Investimentos. É a segunda empresa pública nesse formato na região _ a primeira foi a Itajaí Participações, que responde por projetos como o do novo Distrito de Inovação.