Por Augusto Ittner, interino
A prefeitura de Balneário Camboriú quer instalar parquímetros – aparelhos eletrônicos que regulam o tempo de permanência dos carros em vagas – para resolver paliativamente o problema da Zona Azul na cidade.
Isso porque a licitação para a concessão dos espaços foi suspensa na semana passada e motivou uma discussão sobre como deixar o espaço à disposição para a temporada sem gerar ainda mais dores de cabeça ao poder público pela falta de vagas. A ideia é lançar o edital de locação desses parquímetros ainda na semana que vem para até novembro colocá-los em funcionamento.
Justiça suspende licitação da Zona Azul
Conforme Fernando Marchiori, secretário de Compras de Balneário Camboriú, a intenção do município em fazer a locação dos equipamentos foi baseada em outros exemplos que já ocorreram em Santa Catarina. Ele acredita que esse processo será mais rápido do que a concessão, e deve ocorrer em 15 dias após o lançamento do edital.
A ideia é de que o sistema (que será locado por um período de um ano) seja todo via aplicativo para a compra de créditos e que a fiscalização dos guardas municipais ocorra e também via celular.
Suspensão
A suspensão da licitação foi motivada por uma ação popular que questiona a previsão, no edital, de uma taxa de regularização para os motoristas que não pagarem a Zona Azul de imediato. O valor proposto é de R$ 25, e livra os infratores de pagar a multa por estacionamento irregular, que é de quase R$ 200. A ação também questiona uma cláusula de confidencialidade do contrato, considerada esquisita para uma licitação pública.