Construção civil desacelera em Balneário Camboriú

O volume de construção de edifícios em Balneário Camboriú _ a cidade mais verticalizada do Estado, com cerca de 2 mil prédios _ desacelerou nos últimos dois anos. Desde 2015, o número de metros quadrados totais autorizados pela prefeitura caiu 12%, percentual um pouco acima da retração nacional para o período, que foi de 11%. Os construtores alegam, no entanto, que se forem considerados apenas os prédios residenciais a redução é ainda maior.

A queda foi mais sensível no ano passado: 9%, contra 6% de retração geral da construção civil no país. Em 2017 a Secretaria de Planejamento de Balneário Camboriú liberou 97 construções. Do total, 25 eram prédios unicamente residenciais _ metade do volume médio autorizado quatro anos atrás.

Embora o período de queda coincida com a retração econômica no Brasil, o Sinduscon, sindicato que representa os construtores, credita os números ao sistema lento de aprovação de projetos, que a prefeitura vem tentando agilizar com mudanças na legislação.

_ É uma situação que vem de muitos anos. Quanto à crise, Balneário Camboriú é um caso atípico, é diferente. O nosso público é muito amplo. Se a indústria retraiu, o agronegócio vai bem e muitos investem aqui _ diz o presidente do sindicato, Nelson Nitz.

O processo, tradicionalmente moroso, estancou em março do ano passado depois que o engenheiro Sérgio Renato Silva, que havia deixado a direção da aprovação de projetos na prefeitura semanas antes, ser assassinado. O crime que, até hoje, não foi totalmente esclarecido pela polícia _e há suspeitas de relação com as atividades da prefeitura.

Dias depois, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) buscou documentos referentes a aprovações de edifícios entre 2012 e 2016, o que redobrou os cuidados dentro da secretaria. O TCE apontou que o município deixou de arrecadar R$ 9 milhões por falta de cobrança pelo uso de benefícios, como o solo criado, e havia problemas com o registro de pagamentos feitos pelas construtoras. Treze pessoas, incluindo todos os secretários que passaram pelo Planejamento no período, foram intimadas a se defenderem sobre os apontamentos, e o processo continua correndo no Tribunal.

_ Passamos um mês olhando todos os processos dos últimos cinco anos. Começaram novos analistas, com leitura uma diferente, e percebemos que havia questões que precisavam ser efetivamente alteradas em lei _ diz Gustavo Vidal, diretor geral da Secretaria de Planejamento.

Em julho do ano passado os construtores pressionaram a prefeitura alegando que havia mais de 100 projetos aguardando análise no Planejamento e alertaram que a desaceleração traria prejuízos à cidade. A resposta veio em outubro, quando a prefeitura implementou o “Projeto Legal”, que limita a fiscalização da Secretaria de Planejamento às questões urbanísticas _ altura dos prédios e quantidade de apartamentos, por exemplo. Outros parâmetros internos da obra, como tamanho dos quartos e espessura das paredes, que antes eram fiscalizados pelo município, passaram a demandar assinatura e responsabilidade do próprio empreendedor, reduzindo os processos e a carga de trabalho para a Secretaria.

A expectativa é de que as aprovações possam ocorrer em 30 dias com o novo modelo. De outubro a dezembro, 62 novos projetos entraram para serem analisados, mas apenas cinco foram aprovados. O restante demandou vaivém de correções e reanálises por equívocos na apresentação.

_ Há projetos pendentes há dois anos, mas essa pendência não é necessariamente do poder público. Temos uma relação de projetos em que estamos consultando a procuradoria, para questionar os proprietários se eles ainda têm interesse em dar andamento. Fizeram análise há dois anos e desde então não foram sanadas as pendências _ afirma o diretor do Planejamento.

Número de demissões é recorde

Nos últimos nove anos, o saldo de empregos na construção civil em Balneário Camboriú é negativo de acordo com os dados do Caged, que mede a empregabilidade no país. Resultado das oscilações de mercado e de políticas de redução de custos que vêm sendo aplicadas pelas construtoras, com enxugamento de mão-de-obra. No fim do ano, no entanto, o volume bateu recorde histórico: o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Siticom) registrou 530 demissões de 1º a 22 de dezembro.

O número inclui apenas trabalhadores que estavam empregados há mais de seis meses, cuja rescisão passa obrigatoriamente pelo sindicato. Como as demissões também atingiram os trabalhadores com menos tempo de casa, a estimativa do sindicato é que o volume de desligamentos em dezembro esteja perto de mil funcionários _ uma retração importante em uma cidade que emprega 6,5 mil pessoas na construção civil.

O empresariado alega que a demora na aprovação de projetos fez com que muitas obras acabassem sem que as construtoras tivessem novos prédios autorizados para tocar _ o que atingiu principalmente as de pequeno e médio porto. Mas é fato, também, que algumas das maiores empresas colocaram o pé no freio para lançar novas obras, aguardando uma reação na economia.

Para o presidente do Siticom, Sansão Ferreira, os fatores se associam à entrada em vigor da nova legislação trabalhista, que ampliou as possibilidades de terceirização.

— As construtoras que demitem estão insistindo para os trabalhadores abrirem uma pequena empresa, mas muitos não vão aceitar e, com a rescisão, devem mudar de ramo — afirma.

Para Ferreira, as novas relações de trabalho expõem a construção civil de Balneário Camboriú, especializada em imóveis de alto luxo, à perda de trabalhadores qualificados e à falta de mão de obra. Um risco, já que os empresários apostam em um ano de retomada e crescimento na cidade em 2018.