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Coronavírus: OAB quer prorrogação do pagamento de água, luz e impostos por 90 dias em SC

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Por Dagmara Spautz
24/03/2020 - 17h54 - Atualizada em: 24/03/2020 - 20h05
Conta de luz está entre as incluídas no pedido de prorrogação (foto: Reprodução)
Conta de luz está entre as incluídas no pedido de prorrogação (foto: Reprodução)

A OAB/SC pediu nesta terça-feira (24) que os tributos estaduais de Santa Catarina e também municipais, de Florianópolis, tenham o pagamento prorrogado por 90 dias. A justificativa é a pandemia de coronavírus, e a crise a que estão expostos cidadãos e empresas. A medida pode incluir impostos como ICMS e ISS, além das contas de água, luz e esgoto.

O ofício, assinado pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, foi enviado ao Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, Celesc e Casan. As medidas, segundo ele, podem evitar "perdas permanentes num cenário que, mesmo antes da crise do coronavírus, já exibia milhões de desempregados".

A OAB suspendeu pelo mesmo prazo, 90 dias, o pagamento de anuidados dos advogados. Também obteve linha de crédito para a advocacia catarinense, com 90 dias de carência junto à cooperativa de crédito que atende os advogados do Estado.

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