É curioso que deputados estaduais catarinenses tenham se apressado em lançar projetos de lei para proibir a tecnologia 5G em Santa Catarina. A questão é polêmica, e os supostos danos à saúde são tratados por boa parte da comunidade científica como fake news.
Continua depois da publicidade
Assunto bem mais indigesto, com danos comprovados à saúde e ao meio ambiente, os agrotóxicos não mereceram a mesma celeridade na casa de leis em Santa Catarina. Enquanto o governo federal aprova a maior quantidade de pesticidas da história (foram 262 novos produtos em sete meses), e os deputados catarinenses apresentaram este ano apenas dois projetos de lei que tratam sobre restrições aos defensivos agrícolas.
Um deles, da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), prevê a proibição de aplicação aérea de agrotóxicos no Estado. O outro é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e proíbe a fabricação, venda e uso do 2,4-D, um herbicida proibido em diversos países na Europa por comprovados danos à saúde.
Só este ano, Santa Catarina virou notícia nacional duas vezes por assuntos relacionados aos efeitos do mau uso de defensivos agrícolas: pela morte de pelo menos 20 milhões de abelhas no Planalto Norte, que a Cidasc comprovou estar relacionada à aplicação de inseticidas, e pela comprovação, por meio de um levantamento feito a pedido do Ministério Público, da quantidade de resquícios de agrotóxicos que chega às torneiras das casas dos catarinenses.
Continua depois da publicidade
Nos dois casos, a legislação poderia atuar. Em muitos países no mundo, proibiram-se os agrotóxicos prejudiciais às abelhas, que são, sem exageros, apontadas como fundamentais para a sobrevivência da espécie humana – afinal, elas polinizam o planeta e são responsáveis por boa parte dos alimentos que consumimos. Em relação à água, seguimos a lei federal, que prevê o controle mínimo de substâncias. Dezenas dos produtos que são aplicados nas lavouras não têm sequer parâmetro que indique se estão presentes em grande ou pequena quantidade na água que consumimos.
Há muito o que fazer quando o assunto são agrotóxicos. Tomara que os nossos legisladores se deem conta disso.