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    E se o Estado bancasse o auxílio emergencial?

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    Por Dagmara Spautz
    19/02/2021 - 08h02
    Auxílio emergencial deixou de ser pago pelo governo federal
    Auxílio emergencial deixou de ser pago pelo governo federal (Foto: NSC Total)

    Há uma disparidade entre os anúncios do Governo do Estado, de superávit orçamentário histórico e recorde de arrecadação, e as dificuldades ainda enfrentadas por uma parte do empresariado e dos trabalhadores que dependiam do finado auxílio emergencial do governo federal. Santa Catarina não é exceção: a maioria dos estados terminou o ano de 2020 com resultados surpreendentemente positivos.

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    A postergação do pagamento de dívidas dos estados com a União e bancos públicos, o congelamento dos salários e progressão de carreira dos servidores e a injeção de recursos federais para o combate à pandemia ajudaram a manter os caixas estaduais em alta.

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    Santa Catarina também fez sua parte com repactuação de contratos e ajustes nos benefícios fiscais ao longo dos últimos dois anos. O ritmo de recuperação no Estado é bom, apesar de ainda estarmos sob efeito da pandemia – a indústria, por exemplo, teve alta de 18% em dezembro em comparação com 2019.

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    Diante da situação mais ‘estável’ dos estados, e da dificuldade que o governo federal enfrenta para postergar o auxílio emergencial para as pessoas mais vulneráveis, alguns economistas têm sugerido que os governos estaduais assumam o pagamento de novas parcelas. Em um artigo publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, o economista Gabriel Leal de Barros, reconhecido como um dos maiores especialistas em contas públicas do país, faz a seguinte reflexão:

    “A combinação da exuberante ajuda federal aos estados e municípios e da perda federal de seus instrumentos em 2021, no contexto de enorme fragilidade fiscal e social, mais do que autoriza a pró-atividade e liderança (“dá cá”) dos entes subnacionais. Na verdade, recomenda. É desse tipo de “toma lá, dá cá” que o país precisa, imbuído de senso de reciprocidade e solidariedade federativa”.

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    O especialista avalia que a medida daria mais tempo ao Congresso para buscar uma solução que combine com a saúde fiscal do país, sem atropelos. A ideia divide opiniões, até porque alguns estados dependem da ‘sobra’ de 2020 para arcar com as contas que chegarão este ano. Outros já investem em auxílios próprios – Amazonas, por exemplo. O que pode inviabilizar o financiamento coletivo.

    O fato é que a proposta lança luz sobre uma verdade incômoda: em um ano de crise, muitos estados fecharam o balanço com uma folga inesperada. E, se há cidadãos passando necessidade, não parece razoável comemorar a saúde dos cofres públicos.

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    Empregos

    SC não tem planos de instituir auxílio emergencial, pelo menos por enquanto. O entendimento, na Fazenda, é que a redução das desigualdades se faz com geração de empregos – um indicativo em que o Estado vai bem. No ano passado, mesmo com a pandemia, o Santa Catarina teve um saldo de 53 mil empregos, que representaram um terço do total nacional. No âmbito da Assistência Social, o investimento em programas no ano passado foi de R$ 53 milhões.

    Duplicação

    A disposição do governo Moisés em ajudar a pagar pelas obras de duplicação da BR-470, importante escoadora de cargas em Santa Catarina, agradou o empresariado e as mensagens de apoio têm chegado à Casa d´Agronômica – embora a proposta esteja longe de ser unanimidade na política. O entendimento é que a redução do ‘custo SC’, especialmente no transporte de cargas, vai compensar o investimento.

    Verão 2022

    O turismo no Carnaval já permite estimar, de antemão, o resultado da temporada em meio à pandemia. E a perspectiva não é boa. A movimentação foi pelo menos 50% menor, em comparação com o verão passado. A falta de perspectivas em relação à vacinação em massa, que torna o cenário instável, preocupa o setor. Empresários que sobreviveram a uma temporada de restrições temem não resistir a um novo verão sob a sombra da Covid-19.

    Governança

    O novo índice de governança municipal do Brasil, divulgado pelo Conselho Federal de Administração (CFA), tem três cidades de SC entre as dez melhores colocadas no grupo dos municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes. Concórdia ficou em quinto lugar, Rio do Sul em sétimo e Indaial em nono.  

    Entram no cálculo o desempenho nas áreas de finanças, gestão e desempenho nas áreas de saúde, educação, saneamento, meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, recursos humanos e planejamento, entre outras. Quem comemorou o resultado foi a catarinense IPM Sistemas, que fornece o serviço de gestão pública digital usado pelas três cidades.  

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