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Este é o último fim de semana do ano para entrar em Bombinhas sem pagar pedágio

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Por Dagmara Spautz
09/11/2018 - 10h00 - Atualizada em: 09/11/2018 - 10h00
Foto: Divulgação Prefeitura de Bombinhas

A prefeitura de Bombinhas retoma no dia 15 de novembro, próxima quinta-feira, a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O pedágio é computado na entrada da cidade, por meio da leitura da placa do veículo, e vale por 24 horas _ período em que é possível sair e entrar novamente sem pagar nova taxa.

Para esta temporada, está previsto o pagamento por meio de aplicativo de celular. A prefeitura ainda não informou detalhes de como o novo sistema vai funcionar. Já é possível pagar a TPA em postos de cobrança espalhados pela cidade, ou pela internet.

Segundo dados do Portal da Transparência, do pedágio arrecadou este ano R$ 7,8 milhões. O envio de cobrança para os devedores ajudou a turbinar os números desde o fim da última temporada de versão. A TPA é cobrada de 15 de novembro a 15 de abril.

Os investimentos a serem feitos com o dinheiro arrecadado são definidos por um Conselho Gestor. Parte do valor será investido na melhoria de trilhas, como a do Morro do Macaco, que é feita em parceria com o ICM Bio. Uma das metas do Conselho era aplicar recursos também em projetos de despoluição dos rios, mas a prefeitura não informou se já iniciou algum trabalho nesse sentido.

Do valor arrecadado pelo município com a TPA, cerca de metade fica com a manutenção do sistema de cobrança. O prefeito Paulo Müller tem intenção de municipalizar o sistema, que hoje é feito por uma concessionária.

O pedágio de Bombinhas inspirou outros municípios a implantar o mesmo sistema. Em outubro o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com ação para barrar o andamento da proposta em Governador Celso Ramos.

O MPSC também recorreu recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do pedágio de Bombinhas. A TPA foi considerada de acordo com a lei pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Cobranças similares à de Bombinhas também são feitas em cidades como Bonito (MS), Ilhabela (SP), e no arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

Quanto custa o pedágio

Moto – R$ 3

Carro – R$ 26,50

Caminhonete – R$ 39,90

Van – R$ 53

Caminhão – R$ 79

Ônibus – R$ 133

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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