O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou esta semana durante encontro da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia) que o Brasil vai incentivar a criação de 15 novos portos de transatlânticos no país inspirados no modelo de Balneário Camboriú. O ministro se refere ao "BC Port", projeto que está em fase de autorização em Brasília.

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— O BNDES vai oferecer linhas de crédito para financiamento de portos para receptivo de turistas no Brasil. São pelo menos 15 portos. O primeiro deles é um porto maravilhoso que está sendo desenvolvido em (Balneário) Camboriú — afirmou.

Marcelo Álvaro Antônio seguiu dizendo que a intenção do ministério é "replicar isso para mais pelo menos 14 portos ao longo da costa brasileira".

A aposta no mercado de cruzeiros faz parte da estratégia de fortalecer o turismo interno. Segundo dados do Ministério do Turismo, os cruzeiros marítimos movimentaram 28,5 milhões de turistas em todo o mundo. No Brasil, embora o mercado ainda seja relativamente modesto, com espaço para crescer (foram 400 mil cruzeiristas na temporada), o setor movimentou R$ 2 bilhões no último verão.

Balneário Camboriú já tem um receptivo de transatlânticos, o Atracadouro Barra Sul. O espaço foi considerado a grande novidade da última temporada de cruzeiros no país, e é considerado um sucesso. O projeto do BC Port fica na mesma área, na sequência do Molhe da Barra Sul.

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Hoje, os navios fundeiam em Balneário Camboriú e os turistas são transportados em embarcações menores, como tênderes ou escunas, até o receptivo. O projeto prevê um cais para os transatlânticos.

A proposta do BC Port tramita no Ministério da Infraestrutura, e ainda depende de aval. Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) remeteu o processo ao ministério para que decida sobre a situação do empreendimento – o projeto não tem impedimento legal, mas não recebeu aprovação da prefeitura de Balneário Camboriú, que o considera inviável.

A julgar pela empolgação do ministro do Turismo, a tendência é que o projeto seja liberado em Brasília. O que trará uma saia justa ao prefeito Fabrício Oliveira, que se manifestou formalmente contrário à proposta. Resta saber se o governo federal vai impor à prefeitura o porto de transatlânticos. A delimitação geográfica é do município, mas o espelho d'água é responsabilidade da União.

Inquérito

Enquanto isso, corre na Polícia Federal um inquérito que apura a regularidade da documentação apresentada pelo BC Port para pleitear aprovação junto à Antaq. A papelada indica que o município já havia declarado "nada a opor" ao projeto – o que a prefeitura nega. A Delegacia da PF em Itajaí ouviu depoimentos sobre o caso este mês, e o inquérito está perto da conclusão. O empreendimento declara não haver qualquer irregularidade no processo.

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