Homem que rejeitou atendimento de saúde por homofobia responderá na Justiça em SC

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Crime de homofobia prevê pena de até três anos de prisão (Foto: Marco Favero, BD)

Um homem que não permitiu que um técnico de enfermagem lhe aplicasse medicamento num posto de saúde em Balneário Camboriú foi processado por crime de homofobia pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele disse ao profissional que “não queria ser atendido por homossexual, bichinha ou qualquer um do meio”, e que não gosta “dessa raça de viado”.

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De acordo com a ação, após ofender diretamente o técnico de enfermagem o homem se dirigiu à recepção do posto de saúde e fez mais afirmações em tom de ameaça. Disse que “essa laia dessas bichinhas, depois que aparecem esticadas ninguém sabe por que”.

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A situação foi registrada em agosto de 2020, mas o caso chegou este ano ao Judiciário. A ação foi movida pelo promotor Álvaro Pereira Oliveira Mello, da 6ª Promotoria de Justiça, e pede condenação por crime de homofobia, que foi equiparado ao racismo por decisão do STF e prevê pena de até três anos de prisão.

O réu foi citado recentemente pela Justiça e, como não apresentou resposta, um defensor dativo foi nomeado para representá-lo na ação.

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