O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça um pedido de liminar para impedir a direção do Herbário Barbosa Rodrigues, em Itajaí, de executar qualquer obra que possa descaracterizar ou destruir o imóvel. O prédio, alvo de uma ação civil pública que pede o tombamento como patrimônio histórico, abriga a maior coleção da flora catarinense, com mais de 70 mil espécies.

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O pedido de liminar é da promotora substituta Geruza Isoton, e leva em conta informações de que a direção tem interesse em uma permuta do imóvel do Herbário para a construção de um prédio. O terreno fica em área nobre de Itajaí, na Avenida Marcos Konder, e ocupa quase uma quadra inteira. A área foi doada pela prefeitura em 1948 ao padre Raulino Reitz, que fundou o Herbário, especificamente para que ali fossem desenvolvidas as atividades da instituição.

Na justificativa, a promotora alerta que a destruição do imóvel causaria um dano irreversível ao interesse público. O MPSC pede que a multa por descumprimento seja pesada, para que não compense o risco aos empreendedores. Além do próprio Herbário, a promotoria aciona a prefeitura de Itajaí e o Governo do Estado, para que não emitam nenhuma autorização para obras a serem executadas no local.

Fábrica de Papel

A preocupação do Ministério Público é mais do que justificada: Itajaí teve diversos imóveis de interesse histórico que foram ao chão antes que pudessem ser protegidos por lei. O caso mais emblemático é o da Fábrica de Papel, imóvel construído em 1913 no terreno onde os primeiros imigrantes alemães que chegaram a SC com Doutor Blumenau foram recebidos, antes de seguir viagem. O prédio estava em processo de tombamento e havia interesse da prefeitura em transformá-lo em centro cultural quando ele foi ao chão, na calada da noite, em 2014.

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Que tal?

Aliás, o uso público seria uma boa alternativa para o prédio do Herbário, já que a instituição considera o espaço pequeno para manter o acervo – que também está em processo de tombamento e necessita de cuidados. O município poderia transferir o acervo para um espaço novo e adequado às atividades, e manter o prédio. Quem sabe, abrigar ali um museu de artes, que Itajaí ainda não tem.

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