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Noivos podem casar no civil pela internet em Santa Catarina durante a quarentena

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Por Dagmara Spautz
02/04/2020 - 12h18 - Atualizada em: 02/04/2020 - 12h21
Casamento pela internet (foto: Félix Zucco, Arquivo)
Casamento pela internet (foto: Félix Zucco, Arquivo)

Em tempos de quarentena por coronavírus, os cartórios de Santa Catarina farão casamentos on-line. Noivos, juiz de paz, registrador e preposto, além das testemunhas, serão reunidos em videoconferência. A medida, autorizada por normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, é para reduzir riscos de contaminação e permitir a realização dos atos oficiais mesmo onde há decretos que proíbem as reuniões – como em território catarinense.

O amor, afinal, não pode esperar. Mesmo que a comemoração tenha que ficar para depois.

A normativa não é restrita aos casamentos e abrange outros atos, como a manifestação de aceitação nas procurações e no processo de escrituração de imóveis. O atestado de fé pública é dado por um tabelião que participa da reunião on-line.

A primeira videoconferência para escrituração de imóveis ocorreu na quarta-feira (1°/4) em Joinville. O tabelião Guilherme Gaya lavrou de forma remota a escritura pública de compra e venda de um apartamento. Os representantes da construtora que vendeu o imóvel, e os compradores, se reuniram pela internet. Por segurança, as sessões são gravadas e arquivadas.

Rosina Deeke, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), entidade que representa os cartórios, diz que o investimento em sistemas e digitalização de documentos no Estado ajudou a implantar a novidade. Na prática, a continuidade de serviços dos cartórios ajuda a manter o fluxo de caixa do Estado, com a geração de tributos.

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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