O deputado Maurício Eskudlark (PL), ex-líder do governo na Assembleia Legislativa de SC, se prepara para apresentar nesta terça-feira (12) um pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). O documento também leva a assinatura da deputada estadual Ana Caroline Campagnollo (PSL).
Continua depois da publicidade
> Alesc aprova pedido de impeachment de Carlos Moisés; entenda
Eskudlark adiantou à coluna, nesta manhã, que a petição tem 43 páginas – sem contar os documentos anexos. Nela, o deputado cita não apenas o escândalo dos 200 respiradores comprados por R$ 33 milhões, mas também a contratação do hospital de campanha de Itajaí, que acabou cancelada pelo Estado.
O deputado afirma que no caso do hospital, diferente dos respiradores, o processo teve a assinatura do governador. Por isso está incluído na petição.
O material preparado pela deputada Ana Campagnollo foi juntado ao processo. Ela argumenta que os decretos estaduais que permitiram as compras sem licitação devido à pandemia configuraram uma "premeditação" em relação às ilegalidades que se seguiram.
Continua depois da publicidade
No documento, segundo Eskudlark, Campagnollo também questiona o fechamento das igrejas, que ela considera inconstitucional. O decreto estadual que proibiu cultos levou em conta o risco de contágio pelo novo coronavírus.
O procurador geral do Ministério Público de SC, Fernando Comin, tem destacado que não há indícios de participação do governador nos fatos investigados pela força-tarefa entre Polícia Civil e MPSC.
No entanto, pedidos de impeachment têm viés político, e há desgaste na relação do governo com a Alesc – o que pode fazer com que o pedido vigore, a depender do entendimento da Mesa Diretora.
Pedidos de impeachment são primeiro avaliados pela Procuradoria Jurídica da Alesc. Depois, se tiverem toda a documentação necessária, são encaminhados à Presidência, que pede ao governador que se manifeste.
Continua depois da publicidade
Leia também: Justiça cobra do Estado prazos para estruturação do sistema de saúde
Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz
