Porto de Itajaí quer mexer em tarifas para aumentar receita

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) quer alterar as tarifas de armazenagem de contêineres para recuperar receita. Esta semana, em Brasília, o prefeito Volnei Morastoni (PMDB) pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) rapidez na análise do caso.

A proposta é oferecer uma tarifa única para contêineres de importação, exportação e vazios, que hoje pagam valores diferentes. Para isso, a SPI pretende oferecer uma reserva de área mensal aos operadores portuários, que eles poderão utilizar da maneira que quiserem. O espaço para cada contêiner de 20 pés custará R$ 235 ao mês.

O objetivo da alteração na tarifa é incentivar a permanência de contêineres de importação na retroárea (espaço de armazenagem) do porto. Hoje o preço para contêineres de exportação ou vazios é módico, de até R$ 2 por dia, mas os contêineres de importação pagam o equivalente a 0,26% do valor da carga pelo período de uma semana.

Considerando o alto valor das cargas que passam pelo porto, deixar esses contêineres no pátio, hoje, não é um bom negócio. O resultado é que 90% das cargas de importação são levadas para armazenagem fora do Porto de Itajaí.

O movimento custa caro ao terminal. Em 2008, a arrecadação com a tarifa de armazenagem no Porto de Itajaí era de R$ 42 milhões. No ano passado não passou de R$ 3,6 milhões, e em 2016 ficou em apenas R$ 70 mil. Com o novo sistema, a SPI dobrar os rendimentos, com cerca de R$ 1,5 milhão por mês. A área pública tem espaço, hoje, para 5 mil contêineres.

Incentivo

A diferença na arrecadação foi o resultado, em longo prazo, de um incentivo do próprio porto para que as cargas fossem retiradas do terminal o mais rápido possível. A época era de recordes de movimentação, e a liberação de espaço era uma questão de sobrevivência. Outros terminais passaram a receber essas cargas por meio do regime DTC _ a Declaração de Trânsito de Contêineres _, um processo simplificado da Receita Federal.

Em 2015, época de vacas magras, o Porto de Itajaí tentou reverter a baixa na arrecadação questionando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Receita Federal sobre a legalidade da operação. A resposta foi que não havia qualquer irregularidade com as transferências.

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