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Prefeituras de SC que negaram resposta sobre protocolos no Carnaval são enquadradas pelo TCE

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Por Dagmara Spautz
04/03/2022 - 06h22
Festas públicas foram suspensas no Carnaval, mas eventos privados ocorreram em todo o Estado
Festas públicas foram suspensas no Carnaval, mas eventos privados ocorreram em todo o Estado (Foto: Reprodução / Facebook/Arquivo NSC Total)

As prefeituras de Santa Catarina que ignoraram o pedido de informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) sobre as medidas a serem tomadas para evitar um aumento no número de casos de Covid-19 durante o Carnaval terão que dar explicações. O TCE decidiu enquadrar todos os 193 municípios – 65% das prefeituras catarinenses – em um Relatório de Inspeção. Os responsáveis por enviar as respostas ao Tribunal em cada um dos municípios, sejam secretários ou o próprio prefeito, terão que explicar por que derem de ombros a um pedido oficial de informações da Corte de Contas.

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Diferente do levantamento, que a maioria das prefeituras não respondeu, o Relatório de Inspeção prevê punição ao responsável caso seja ignorado. A abertura do procedimento foi decidida em conversas entre o conselheiro Dado Cherem, que responde pelas fiscalizações sobre Covid-19, e pelo presidente do TCE, Adircelio de Moraes.

Cidades de SC se negaram a responder se adotaram protocolos para eventos no Carnaval

Entre as considerações, o Tribunal descreve que o tema dos questionamentos era importante para a sociedade e houve descaso dos municípios não somente para com a Corte de Contas, mas também para com os catarinenses. Pontua, ainda, que as prefeituras não enviaram sequer justificativa para não responder ao levantamento.

Veja quais cidades responderam questionário do TCE:

Abdon Batista, Água Doce, Alfredo Wagner, Ascurra, Atalanta, Balneário Arroio do Silva, Balneário Camboriú, Barra Bonita, Barra Velha, Bom Retiro, Brunópolis, Caçador, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Canoinhas, Catanduvas, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Martins, Curitibanos, Entre Rios, Florianópolis, Forquilhinha, Guabiruba, Guaraciaba, Guatambú, Herval d’Oeste, Ibirama, Içara, Ilhota, Imaruí, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Iraceminha, Irani, Irati, Itá, Itaiópolis, Ituporanga, Jaborá, Jaguaruna, Jardinópolis, Joaçaba, Joinville, Lacerdópolis, Lages, Leoberto Leal, Luzerna, Mafra, Major Gercino, Marema, Mirim Doce, Morro Grande, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palmeira, Palmitos, Penha Pescaria Brava, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Porto União, Presidente Castello Branco, Quilombo, Rio dos Cedros, Salto Veloso, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, Santiago do Sul, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Domingos, São João do Oeste, São José, São Miguel do Oeste, Schroeder, Sombrio, Sul Brasil, Taió, Tangará, Timbó, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Tunápolis, Turvo, Urupema, Urussanga, Vargem, Vidal Ramos, Vitor Meireles, Xanxerê e Xavantina.

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