nsc
nsc

Exemplo de Balneário

Projeto de lei cria vagas de estacionamento para uso público nos prédios de Itapema

Compartilhe

Dagmara
Por Dagmara Spautz
14/10/2019 - 05h00
Prédios na orla de Itapema, que poderão ter vagas de estacionamento para uso público (foto: Lucas Correia, Arquivo NSC)
Prédios na orla de Itapema, que poderão ter vagas de estacionamento para uso público (foto: Lucas Correia, Arquivo NSC)

Depois de Balneário Camboriú, agora é Itapema que está no caminho de instituir uma lei para criar vagas públicas de estacionamento em prédios residenciais. A Câmara de Vereadores aprovou, em primeira votação, proposta apresentada pelos vereadores Fabrício Lazzari (Progressistas) e Yagan Dadam (PL), que autoriza a prefeitura a conceder benefícios fiscais às construtoras que incluírem vagas públicas de estacionamento – com cobrança privada – em seus projetos.

Os benefícios propostos incluem isenção de IPTU por cinco anos, na área do estacionamento, e desconto de 50% depois desse período. O estacionamento também fica isento de pagar ISS e taxa municipal de licença para execução de obras.

O projeto, que vai a segunda votação esta semana, tem apoio da prefeitura. O município tem incentivado a criação de alternativas para solucionar a falta de vagas de estacionamento nas ruas – um problema crônico no Litoral.

Balneário

O projeto é diferente do de Balneário Camboriú, que além de isenção permanente de IPTU e ISS, concede desconto de 20% para os construtores que usarem solo criado, ou seja, aderirem a programas que permitem construir além do que estabelece o plano diretor, em troca do pagamento de taxas extras ao município.

Mais permissiva que a proposta de Itapema, a lei de Balneário Camboriú pecou na fiscalização: só agora, nove anos depois de ter sido instituída, o município regulamentou as vagas. Por determinação do Ministério Público.

Deixe seu comentário:

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Últimas do colunista

Loading interface...
Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Mais colunistas

    Mais colunistas