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    SAÚDE NO PARTO

    Projeto na Alesc prevê que mulheres possam escolher cesariana na rede pública

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    Dagmara
    Por Dagmara Spautz
    12/02/2020 - 15h36 - Atualizada em: 12/02/2020 - 15h48
    Projeto na Alesc prevê que mulheres possam escolher cesariana na rede pública (Foto: Betina Humeres, NSC Total/BD)
    Projeto na Alesc prevê que mulheres possam escolher cesariana na rede pública (Foto: Betina Humeres, NSC Total/BD)

    Um projeto de lei da deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT) prevê que as mulheres de Santa Catarina possam optar pela cesariana na rede pública de saúde, a partir da 39ª semana de gestação. O texto condiciona a escolha à recomendação técnica do médico obstetra, e à informação prévia da mãe sobre os benefícios do parto natural.

    A proposta estabelece, ainda, que maternidades e hospitais tenham placas que informem sobre o direito de escolha da mãe. Na justificativa do projeto, a deputada cita casos de partos em que há sofrimento para a mulher e o bebê.

    O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc na última reunião de 2019 e agora está na Comissão de Trabalho - a relatoria será definida nas próximas semanas. Antes de ir a plenário, a proposta passará ainda pela Comissão de Saúde.

    São Paulo aprovou projeto semelhante

    Projeto semelhante ao de Paulinha foi aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A proposta foi apresentada pela deputada Janaína Paschoal (PSL-SP), e sancionada em agosto de 2019 pelo governador João Dória (PSDB).

    A lei paulista gerou discussão entre especialistas, uma vez que o número de cesarianas no Brasil é considerado alto em relação ao que prega a Organização Mundial da Saúde (OMS).  O índice recomendado é de 15% do total de partos. No Brasil, é mais da metade. Por outro lado, a lei prevê que a mulher tenha, na rede pública de saúde, a mesma liberdade de escolha que é garantida às mulheres atendidas na rede privada

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