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STJ condena empresa de Itajaí por camuflar peso de sardinhas em lata

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Por Dagmara Spautz
13/06/2018 - 08h51 - Atualizada em: 13/06/2018 - 09h11

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação por danos morais coletivos à Gomes da Costa, por venda de sardinha em lata com peso diferente do que estava anunciado na embalagem. A decisão foi da terceira turma, na última segunda-feira, em resposta a um recurso da empresa.

De acordo com o site Gaúcha ZH, o processo começou em 2014 no Rio Grande do Sul. Na época, o Ministério Público estadual recebeu denúncias de consumidores, que afirmavam que a empresa vinha reduzindo a quantidade de sardinha nas latas _ e compensando o peso com óleo.

Na ação, a empresa alegou que "não detém condições técnicas de uniformizar o peso líquido e drenado da sardinha, em consequência da natural variação de tamanho e peso dos peixes". Mas para a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, a empresa descumpriu os deveres de confiança e informação " intrínsecos à relação de consumo e com potencial de afligir os valores fundamentais da proteção ao consumidor".

Em primeira e segunda instância, a condenação foi de R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos. A Justiça determinou que a empresa não poderá vender produtos com peso inferior ao anunciado, e terá que indenizar os consumidores que se sentirem prejudicados.

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