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    Tribunal decide em 27 de novembro se Moisés perde o cargo ou volta ao governo

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    Dagmara
    Por Dagmara Spautz
    13/11/2020 - 04h28
    Governador Carlos Moisés
    Governador Carlos Moisés (Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo NSC)

    Já tem data marcada a sessão do Tribunal de Julgamento do Impeachment que decidirá o futuro do governador afastado Carlos Moisés (PSL). Será em 27 de novembro, sexta-feira, a partir das 9h da manhã.

    > Tire suas dúvidas sobre o processo de impeachment contra Carlos Moisés

    A definição foi publicada no diário oficial da Alesc, em um despacho do desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) - e também presidente do Tribunal de Julgamento. 

    > Moisés é notificado sobre decisão do Tribunal do Impeachment que o afasta do governo de SC

    Durante a sessão ocorrerá o julgamento definitivo do primeiro processo de impeachment, que trata da equiparação salarial dos procuradores estaduais. O reusultado da sessão definirá se Moisés reassume o cargo de governador, ou se perderá o posto definitivamente. 

    A votação é diferente da primeira sessão, quando deferido o afastamento. Naquela ocasião, valia a maioria simples dos 10 votos do Tribunal de Julgamento, que tem cinco deputados e cinco desembargadores entre os membros. Desta vez, para a perda do mandato, são necessários dois terços dos votos.

    Nos bastidores, especula-se que Moisés dificilmente perderá o posto. Dos cinco desembargadores, quatro votaram contra o impeachment no primeiro turno e devem manter a mesma posição. Entre os deputados, que deram cinco votos contra Moisés na primeira fase do Tribunal, a tendência que circula nos bastidores é que algumas posições deverão ser revistas.

    Se Moisés cair, a governadora Daniela Reinehr deixa a interinidade e assume definitivamente o governo. Se ele for reconduzido ao cargo, ela volta à posiçao de vice.

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