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Ajuda pública

Estado e prefeituras de SC estudam mais apoio econômico frente à pandemia

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Por Estela Benetti
31/03/2021 - 11h03
Setor público é pressionado a ajudar
Setor público é pressionado a ajudar mais quem enfrenta dificuldades com a pandemia (Foto: Pixabay, Divulgação)

Um dos fatos novos nesta segunda onda da pandemia é a maior mobilização do Estado e municípios para ajudar os mais atingidos economicamente pela crise sanitária. Isso porque o governo federal não vai socorrer como no ano passado e além disso está com os programas de auxílio atrasados devido à demora na aprovação do Orçamento da União. Além de linhas de crédito para emprestar a micro e pequenas empresas, o governo do Estado começou a liberar R$ 100 milhões para ajuda a famílias em vulnerabilidade. A prefeitura de Florianópolis prevê postergar Imposto sobre Serviços de empresas fora do Simples atingidas pelas restrições.

Entidades aprovam ajuda financeira do governo de SC, mas cobram mais medidas

Para pequenas empresas, o governo do Estado liberou linhas de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão, que inclui empréstimos de até R$ 100 mil e melhores condições para o programa Juro Zero. O Estado deve arcar com juros e taxas, que somarão aproximadamente R$ 250 milhões. Também postergou a arrecadação do ICMS para empresas do Simples por três meses. Além disso, continua estudando outras medidas de auxílio a empresas, agora voltadas também a médias e grandes companhias, o que pode envolver medidas na área tributária e de crédito.

Empreendedores terão auxílio emergencial do governo de SC

Para as famílias em vulnerabilidade, está sendo estudado um auxílio emergencial por parte do Estado, o que requer mais análises e dependerá de decisão da governadora em exercício, Daniela Reinehr. Mas a secretaria de Estado da Fazenda está liberando R$ 100 milhões aos municípios para serem utilizados em assistência social como aquisição de cestas básicas e outros apoios a crianças e idosos. Desse total, R$ 30 milhões vêm de fundos para crianças e idosos compostos por renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas previstas em lei.

Boa parte das prefeituras estuda medidas de ajuda a setores econômicos, mas ainda não tem decisões aprovadas. O secretário da Fazenda de Florianópolis, Constâncio Maciel, informa que o município avalia ajuda a empresas, mas sem fazer demagogia.

Segundo ele, a prefeitura vem enfrentando perda de receita em função da crise sanitária. Mas ele destaca quer a arrecadação de impostos do Simples foi prorrogada por três meses pelo governo federal, o que também ajuda as empresas. E uma das medidas estudadas pelo município, que foi adotada ano passado, é prorrogar por três meses também da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) de empresas atingidas pelas restrições sanitárias, mas que não são do Simples.

Com a mesma estratégia de ajudar a economia, a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), por meio da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico coordenada por Marcelo Fett, está sugerindo medidas de apoio por parte dos municípios. Mas ele disse que a orientação é que sejam tomadas decisões com base nas condições de cada prefeitura. Junto com a Fecomércio-SC, a Câmara da Fecam sugeriu um pacote de medidas ao governo do Estado. A intenção é ajudar empresas atingidas pela pandemia, que segue em situação gravíssima no Estado.

Estela Benetti

Colunista

Estela Benetti

Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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