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Fazenda faz reunião sobre ZPEs e associação sugere primeiro a de Imbituba

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Por Estela Benetti
26/07/2021 - 19h31
Secretário Paulo Eli em reunião com prefeitos para planejamento de ZPEs
Secretário Paulo Eli em reunião com prefeitos para planejamento de ZPEs (Foto: SEF, Divulgação)

Após o governo de Santa Catarina anunciar plano para instalar três Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), em Imbituba, Lages e Dionísio Cerqueira, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, realizou reunião nesta segunda-feira com os prefeitos dos três municípios para iniciar o planejamento. O conselho foi providenciar área compatível e aprovar nos parlamentos municipais para adequar ao plano diretor. O plano de SC também repercutiu junto à Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe). O presidente da entidade, Helson Braga, disse à coluna que considera melhor implantar uma ZPE por vez, começando por Imbituba.

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Na reunião com o secretário Paulo Eli, participaram os prefeitos de Lages, Antônio Ceron e de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto, mais o prefeito em exercício de Imbituba, Antônio Clésio Costa, além do chefe da Casa Civil Eron Giordani e do sub-chefe da pasta, Juliano Chiodelli.

Paulo Eli mostrou disposição para encaminhar os projetos rapidamente porque a implantação de uma ZPE pode demorar cerca de seis anos. O projeto foi anunciado agora porque o governo federal modificou a legislação nacional, tornando possível a venda de 100% de produtos industriais no mercado interno, caso empresa não consiga vender no exterior.

O presidente da Abrazpe, Helson Braga, que participa de entidades voltadas a ZPEs há 30 anos, afirma que esse era um dos maiores obstáculos para a implantação efetiva de uma zona de exportação. Segundo ele, o Brasil tinha 25 projetos de ZPEs, mas hoje conta com 14 e a única que funciona com eficiência é a de Pecém, no Ceará, porque conta com uma grande multinacional do setor de minérios, que exporta. Na avaliação dele, SC poderia implantar primeiro a de Imbituba porque está pronta. A partir dessa experiência, poderá implantar as demais.

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e auditor-fiscal da Receita Federal (aposentado dessas duas funções), Helson Braga é doutor em economia com pós-doutorado na Universidade de Chicago. Segundo ele, aproximação com o ministro Paulo Guedes, que também estudou em Chicago, ajudou na definição das mudanças necessárias e aprovação da lei que está permitindo essa nova fase para as ZPEs no Brasil.

Estela Benetti

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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