A Câmara de Blumenau quer criar um 13º salário para os vereadores. Uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município foi apresentada na terça-feira (7) pelo presidente Almir Vieira (PP), pelo vice Maurício Goll (PSDB) e pelos secretários Ailton de Souza (PL) e Cristiane Loureiro (Podemos). Segundo Vieira, outros quatro parlamentares já teriam manifestado apoio à ideia. São necessários 10 de 15 votos para aprová-la.

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Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora (que, conforme o regimento, precisa ser a autora desse tipo de proposta) destacou a regularidade jurídica da medida, com pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O presidente Almir Vieira argumenta que outros municípios pagam 13º salário aos parlamentares.

— Blumenau é uma das únicas cidades que não tem. É uma coisa constitucional. Como presidente, tenho de botar em pauta aquilo que os vereadores pedem — disse Vieira.

Cada vereador de Blumenau recebe mensalmente R$ 13.794,04. O presidente ganha R$ 20.623,54. Com os descontos, os salários líquidos ficam em torno de R$ 10 mil e R$ 15 mil, respectivamente. A adição de um 13º pagamento aos 15 parlamentares representará um aumento de custos com vencimentos superior a R$ 213 mil por ano.

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No passado, discussões sobre gastos dos vereadores de Blumenau foram cercadas de grande pressão externa e polêmica. A nova Mesa parece disposta a mexer no vespeiro.

Gratificações

Vieira diz que a nova Mesa tem também propostas para reduzir custos. Estão em tramitação dois projetos de resolução para mudar gratificações de servidores da Casa. A economia, por enquanto, é de aproximadamente R$ 10 mil por ano. O presidente reconhece o impacto baixo para as contas do Legislativo, mas promete novas medidas para breve.

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