Piloto de avião de Blumenau que ofendeu nordestinos terá de ler livro sobre ódio

Um piloto de avião de Blumenau que ofendeu nordestinos em posts no Facebook, em 2014, aceitou pagar R$ 25 mil em multas e ler um livro sobre crimes de ódio para encerrar o processo por xenofobia na Justiça Federal. Como parte do acordo com o Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba, homologado segunda-feira (6), Eduardo Pfiffer também apresentou um pedido de desculpas.

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Segundo o MPF, Pfiffer havia publicado as ofensas numa reclamação sobre o atendimento em um restaurante de João Pessoa (PB). Ele classificara o padrão do Nordeste como “porco, nojento, relaxado e medíocre”, entre outros termos xenófobos. Em reposta a um comentário na rede social que o havia alertado sobre xenofobia, o piloto dissera que se tratava apenas de “opinião”.

O caso teve forte repercussão na Paraíba à época. A companhia aérea Avianca, para quem Pfiffer trabalhava, anunciou o desligamento do profissional. O acordo de não persecução penal, homologado pela 16ª Vara Federal da Paraíba, quase nove anos depois, põe fim ao processo.

Pelo acordado, segundo nota do MPF, o piloto blumenauense pagará R$ 20 mil em quatro parcelas, mais R$ 5 mil para ser dispensado de prestar serviços à comunidade. Ele ainda terá de ler o livro “Crimes de Ódio – Diálogos entre a Filosofia Política e o Direito”, de autoria da juíza federal Claudia Maria Dadico, e depois fazer um resumo de, no mínimo, 30 páginas. A obra tem 334 páginas.

“O objetivo dessa leitura é proporcionar ao investigado a oportunidade de adquirir o conhecimento necessário à reflexão crítica sobre a gravidade e as consequências maléficas do discurso de ódio”, explicou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, que conduziu o acordo.

Pedido de desculpas

Ainda em 2014, Pfiffer havia postado um pedido de desculpas no Facebook. Agora, como parte do acordo, o piloto escreveu um novo texto, publicado no site do Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba:

“Venho por meio desta, me desculpar e deixar aqui meu profundo arrependimento pelas palavras fortes e de muito mau gosto que foram usadas por mim contra as pessoas e a cidade de João Pessoa em meados de 2014. Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não ha nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tão pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras. Mais uma vez, eu peço desculpas e gostaria de demonstrar todo respeito pelo povo nordestino e principalmente Paraibano”.

A Lei de Combate ao Racismo prevê para o crime de xenofobia pena de um a três anos de prisão, mais multa. Se o crime for cometido em rede social, a pena pode ser aumentada para dois a cinco anos, mais multa.

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