Blumenau estima um rombo de R$ 40 milhões nas receitas municipais em 2023 com a redução na alíquota do ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. O dinheiro seria suficiente para comprar o Complexo Esportivo do Sesi, como quer a prefeitura, e ainda sobrariam R$ 9 milhões para reformar o espaço. Embora seja um imposto estadual, uma parcela do ICMS é dividida com os municípios.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Blumenau e região direto no Whatsapp
Segundo o secretário da Fazenda, César Poltronieri, o governo municipal já dá como certa a redução na arrecadação porque, para reverter o desconto na alíquota do imposto estadual, o Congresso teria de mudar novamente a Constituição. Ou Santa Catarina teria de alterar a própria legislação para elevar a alíquota geral. Em qualquer dos cenários, serão necessários vários meses de negociações legislativas.
Segundo Poltronieri, o governo buscará outras formas de atrair receitas, como a cobrança de valores devidos e acordos judiciais como os que, no ano passado, recuperaram cerca de R$ 12 milhões.
Quanto ao Sesi, o imóvel foi avaliado em R$ 31 milhões, mas ainda não há garantia de que o governo do Estado entrará com dinheiro na operação.
Continua depois da publicidade
Receba textos e vídeos do colunista Evandro de Assis direto do Whatsapp
Vídeo explica mudanças no ICMS
Leia também
Prefeito de Blumenau diz não ser obstáculo para montagem do governo Jorginho
Blumenau vive ascensão simultânea de mulheres a postos de comando
Governo Jorginho sinaliza que vai liberar verbas da BR-470 em 2023