Projetos que reduzem áreas de preservação em SC travam no Congresso

Propostas estavam na pauta da Comissão do Meio Ambiente na última sessão do ano

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Foto: ICMBio, Divulgação

A porteira fechou e a boiada não passou pelas unidades de conservação de Santa Catarina na Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara dos Deputados. Projetos de lei que flexibilizam a proteção em três zonas sensíveis do território catarinense estavam na pauta da última sessão do ano, quarta-feira (14), mas deixaram de ser votados devido à falta de quórum.

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A mudança de categoria do Parque Nacional da Serra do Itajaí para Floresta Nacional era um deles. Mesmo com parecer contrário do relator, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), havia o temor de que a proposta fosse aprovada no apagar das luzes de 2022.

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Também ficaram parados os projetos que reduzem os limites da Área de Proteção Ambiental da Ilha de Anhatomirim, em Governador Celso Ramos, e do Parque Nacional de São Joaquim, na Serra. O mesmo deputado Rodrigo Agostinho elaborou pareceres pela rejeição de ambos, mas que não chegaram a ser votados pela comissão.

A chance desses projetos avançarem e virarem lei diminui a partir de 1º de janeiro, com a mudança de direção da política nacional.

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