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CULTURA EM CRISE

Socorro da Lei Aldir Blanc deve demorar a chegar aos artistas de Blumenau

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Por Evandro de Assis
03/07/2020 - 09h46 - Atualizada em: 03/07/2020 - 09h52
Setor cultural é um dos mais prejudicados pela crise do coronavírus
Setor cultural é um dos mais prejudicados pela crise do coronavírus (Foto: Patrick Rodrigues)

Há mais dúvidas do que certezas sobre o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural no Brasil, confirmado nesta semana. Enquanto a sanção da Lei Aldir Blanc pelo presidente Jair Bolsonaro traz esperança a profissionais em dificuldades, gestores e conselheiros de cultura tentam entender quando o dinheiro chegará e de que forma poderá ser aplicado.

Em Blumenau, segundo o secretário de Cultura, Rodrigo Ramos, a estimativa é receber pouco mais de R$ 2 milhões via Fundo Municipal de Cultura. O valor representa quatro prêmios Herbert Holetz. Porém, como e quando será possível aplicar a verba federal ainda é uma incógnita.

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Secretários municipais e estaduais de cultura vêm fazendo reuniões online para discutir o assunto, mas as interrogações permanecem.

Como o presidente vetou o artigo que dava 15 dias de prazo para a verba ser enviada a estados e municípios, ninguém arrisca dizer quando o alívio chegará. E, quando chegar, ainda será preciso vencer etapas burocráticas.

A Câmara de Vereadores precisará aprovar uma suplementação orçamentária. Depois, o Conselho Municipal de Política Cultural deverá definir regras para a aplicação dos recursos. Talvez seja necessário elaborar edital, abrir inscrições e selecionar projetos. Limitações da lei eleitoral e a aproximação do fim das gestões municipais levantam questões de ordem legal. Os mais otimistas falam em dinheiro no caixa em setembro.

"A lei é emergencial, quanto antes esses procedimentos acontecerem será melhor. Quem vive exclusivamente da arte está passando dificuldades reais", preocupa-se o presidente do conselho, Elton Gomes.

Um mapeamento produzido em abril pela secretaria municipal estimou em R$ 13,5 milhões os prejuízos gerados ao setor cultural devido às medidas de isolamento social. Espetáculos permanecem proibidos em Santa Catarina devido ao risco de contágio.

Há artistas que já conseguiram receber o auxílio emergencial de R$ 600, voltado ao mercado informal. Outros foram encaminhados à Secretaria de Assistência Social. Muitos tentam manter-se na ativa, com apresentações online ou produzindo artesanato, mas reconhecem ser pouco.

Editais culturais

Apesar das dificuldades, Rodrigo Ramos prevê um cenário de recuperação para as atividades culturais a partir do segundo semestre. Além de verbas emergenciais da União e do Estado, acaba de sair um novo edital do prêmio Elisabete Anderle (estadual). Virão ainda outro prêmio Herbert Holetz (municipal), além de um edital da Cinemateca Catarinense.

"Claro, nunca vai compensar o tamanho das perdas, mas tem uma boa chance de recuperação para o setor com essas verbas, é possível dar uma movimentada", espera o secretário.

Nesta semana, também foram assinados os contratos de 24 projetos selecionados na última edição do prêmio Herbert Holetz. São R$ 535 mil injetados de imediato em produções culturais. Para muitos artistas e produtores, servirá de respiro até que o cenário melhore.

Para acessar o edital do Elisabete Anderle, clique aqui.

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