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ATENDIMENTO À COVID-19

Vereadores de Blumenau farão sessão extraordinária no meio do recesso

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Por Evandro de Assis
24/01/2022 - 09h45 - Atualizada em: 26/01/2022 - 09h41
Blumenau vive uma explosão de casos de Covid-19, que sobrecarregou ambulatórios gerais
Blumenau vive uma explosão de casos de Covid-19, que sobrecarregou ambulatórios gerais (Foto: Patrick Rodrigues)

Os vereadores de Blumenau vão reunir-se na quarta-feira (26) para uma sessão extraordinária no meio do recesso. A convocação fora de época incomum para meses de janeiro na Câmara municipal, é para analisar um projeto de lei enviado pelo Executivo que muda gratificação para médicos envolvidos no atendimento aos casos suspeitos de Covid-19 em ambulatórios gerais. Os parlamentares não recebem salário extra pela extraordinária.

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A administração municipal propôs uma alteração na lei de 2021 que criou gratificações para os médicos de plantão no esforço de combate à Covid-19. O texto em vigor prevê o benefício apenas para profissionais que atuassem na central montada na Vila Germânica e nos postos temporários de atendimento rápido. Como o atendimento foi descentralizado para os ambulatórios gerais, a nova lei estende a gratificação para quem atende nas unidades regulares da Secretaria de Promoção da Saúde.

Cada médico receberá gratificação de R$ 100 por hora trabalhada fora da carga horária regular nas estruturas de atendimento aos casos de coronavírus. Servidores comissionados não terão direito. O município garante que a despesa não superará o previsto pela legislação anterior.

A alteração ocorre no momento em que o município enfrenta uma explosão na demanda de atendimentos por Covid-19 e cresce o número de servidores afastados por contágio. O projeto foi encaminhado com pedido de tramitação em regime de urgência.

Por lei, os vereadores primeiro precisam aprovar a convocação da extraordinária. Depois, votarão o texto do projeto. A proposta deve passar sem maiores dificuldades.

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