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Empresa do Sul do Estado pode ter sonegado mais de R$ 50 milhões nos últimos cinco anos

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Por Lariane Cagnini
15/02/2018 - 19h31 - Atualizada em: 15/02/2018 - 19h43
FT
(Foto: )

Três pessoas foram presas temporariamente e uma está com mandado de prisão em aberto em decorrência da operação Polo Norte, deflagrada nesta quinta-feira. Uma empresa do ramo de sorvetes, com sede em Içara, foi alvo de busca e apreensão de documentos e computadores. Segundo estimativa inicial, foram mais de R$ 50 milhões sonegados desde janeiro de 2013.

Uma pessoa foi presa em Blumenau, duas na região de Criciúma e o ocupante de um cargo de chefia, que não teve o nome divulgado, não foi localizado. Os advogados dele já entraram em contato com a equipe de investigação, e ele pode se apresentar nas próximas horas. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Içara, onde fica a empresa, a pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma que atua na área de combate aos crimes tributários.

Segundo o promotor de Justiça Gustavo Wiggers, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Criciúma, a empresa tinha outros negócios no ramo, em nome de laranjas, para atuar em regime de tributação menor. Ao invés de concentrar toda a produção em uma empresa, onde o faturamento seria maior e o pagamento de impostos também, ela foi fracionada em pelo menos outras seis de pequeno porte.

— Também havia subfaturamento na emissão das notas fiscais, em alguns momentos chegando a emitir nota com valor de 30% do que era efetivamente vendido. Lançavam notas menores para que quando auditadas, gerassem importo ainda menor. Ou ainda, venda sem nota nenhuma, quando tratava de volumes menores, que não chamassem atenção. Essas estratégias eram utilizadas pela empresa para pagar menos tributo e embolsar o lucro dessas operações — explicou o promotor.

O auditor fiscal da Receita Estadual, Felipe Naderer, explica que assim que as provas chegarem à fase de auditoria, vai ser possível comparar os registros de vendas com as notas emitidas, e avaliar o quanto se deixou de pagar. A investigação continua e o Ministério Público ainda não tem prazo definido para apresentar denúncia.

— A sonegação acaba criando concorrência desleal com aqueles que efetivamente pagam seus tributos, de tal forma que uma empresa que paga somente parte, consegue vender com preço menor e vender mais, e acaba influenciando em todo comércio da atividade econômica — explicou Naderer.

A promotora de Justiça Vera Lúcia Bedinoto, titular da 6ª promotoria, disse se tratar de um “grande esquema de sonegação fiscal”. Ela atua no ramo de combate à crimes de ordem tributaria desde 2011, e atualmente são mais de mil procedimentos em andamento somente na região, o que reflete a gravidade desse tipo de crime. Essa investigação também vai apurar indícios de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O processo corre em segredo da justiça e o nome da empresa não foi divulgado.

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