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O que acontece no Sul de Santa Catarina, com um olhar focado na região.

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PF investiga fraude em benefícios de pescadores de Araranguá e Balneário Gaivota

Por Lariane Cagnini

20/02/2018 - 10h42

A partir de uma auditoria da Previdência Social iniciada em 2015, a Polícia Federal (PF) de Criciúma deflagrou uma operação segunda-feira de manhã no Sul do Estado. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas colônias de pesca em Araranguá e Balneário Gaivota, para analisar pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários. Segundo a PF, as duas colônias somam 300 cadastrados para recebimento do seguro-defeso, que é um benefício concedido durante os meses em que os pescadores não podem exercer a atividade. Desses, pelo menos 160 apresentam indícios de alguma irregularidade, e por isso a investigação continua. Além de receber o defeso, associados das colônias podem ter usado documentos fraudados para comprovar tempo de serviço e solicitar aposentadoria. — Alguns pedidos de aposentadoria apresentaram recibos datados de 1970, por exemplo, antes ainda da constituição da colônia. Alguns documentos foram obtidos por advogados, que também vão prestar explicações sobre a origem desses comprovantes — explicou o chefe da delegacia da PF de Criciúma, Nelson Napp. Na Colônia de Pesca Z-20, em Balneário Gaivota, 180 pedidos de seguro defeso foram solicitados este ano, segundo o presidente Lirio Osvaldo Freitas de Oliveira. De acordo com ele, os documentos levados pela PF dizem respeito a pedido de aposentadoria, e não a respeito do seguro. A reportagem não conseguiu contato com nenhum representante da Colônia Z-16, em Araranguá. Desde 2015, a habilitação e a concessão do seguro-defeso são fiscalizadas pelo INSS e geridas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O crime investigado pela Polícia Federal é o estelionato majorado, previsto no artigo 171, cuja pena pode chegar a mais de seis anos de reclusão. Os pescadores artesanais recebem esse benefício, de um salário mínimo, nos meses em que a pesca é proibida. Segundo Napp, ainda não há uma estimativa do valor fraudado. Leia todas as publicações de Lariane Cagnini

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Artur Moser, Santa

Criciúma pode ter coleta seletiva em toda cidade até o fim do ano

Por Lariane Cagnini

19/02/2018 - 10h38

A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) em parceria com a RAC Saneamento e Tecnologia Ambiental quer ampliar a coleta seletiva. A meta é abranger toda a cidade até o final do ano. Em 2017, a melhoria nas rotas de recolhimento ampliou de 45% para 75% o atendimento nos bairros. A presidente da Famcri, Anequésselen Bitencourt Fortunato, não tem dados exatos sobre o número de casas em que é feita a separação dos resíduos, mas a fundação trabalha em um levantamento para traçar esse perfil. No caso dos prédios, é preciso depositar os recicláveis em um contêiner comum, que é colocado na rua no dia da coleta. Nas residências, basta seguir o calendário conforme a região.  O caminhão da coleta passa durante a semana das 8h às 17h, e sábado das 8h às 12h, um dia em cada bairro e com cronograma diferente da coleta tradicional. O material reaproveitável é enviado para a Associação Criciumense de Catadores e a Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Criciúma. Pelo menos 35 famílias são beneficiadas com a atividade, trabalhando nestes locais. Como todos os proprietários de imóveis pagam ao poder púbico pela coleta seletiva - a taxa de lixo junto ao IPTU - a ideia é que o serviço beneficie toda população. EM NÚMEROS São 70 toneladas de recicláveis recolhidas por mês na cidade   Pelo menos 1,5 milhão de itens de lixo eletrônico são descartados – o local de coleta é o ecoponto no bairro Sangão.   Pneus, lixo tecnológico, eletrodomésticos e lâmpadas também podem ser entregues na Famcri, no bairro Comerciário.     O calendário da coleta Segunda-feira: Santa Bárbara, Mina do Mato, Rio Maina (São Miguel), Vila Isabel, Centro, Pinheirinho, Boa Vista, Metropol, Rio Maina, Rio Bonito e Vila São Miguel;   Terça-feira: São Luiz, Milanese, Santo Antônio, Operária Nova, Brasília, Argentina, Loteamento Bitencourt, Demboski, Vila Rica, Imigrante, Primeira Linha, Jardim Paineiras, Recanto Verde e São João;   Quarta-feira: Michel, Loteamento Dal Pont, Centro (próximo à praça do Congresso), Catarinense, Estaçãozinha, Jardim Las Vegas, Vila São José, Cidade Mineira Velha, Cidade Mineira Nova, Jardim Angélica, Vila Macarini e Wosocris;   Quinta-feira: Ana Maria, Ouro Negro, Vida Nova, Jardim Maristela, Nossa Senhora da Salete, Bairro 9, Cruzeiro do Sul, São Cristóvão, Ceará, Próspera, Lote 6,Santa Catarina e Vera Cruz;   Sexta-feira: Pio Corrêa, Comerciário, Monte Castelo, Vila Floresta I, Vila Floresta II, Vila Francesa, Santa Augusta, Universitário, Sangão, Moradas da Colina, Maria Céu e Vila Zuleima;   Sábado: Morro Estevão, 4ª Linha/ HG, Jardim Esteves, Pedro Zanivan, São Domingos, Mina Brasil e São Simão. Fonte: Famcri

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Museu de Zoologia da Unesc monitora animais vítimas da poluição do mar

Por Lariane Cagnini

17/02/2018 - 11h40

Desde a barra do Camacho, em Jaguaruna, até a barra do Mampituba, em Passo de Torres, o Museu de Zoologia da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) monitora e ajuda a preservar a vida marinha. Professores e estudantes de biologia acompanham as espécies que vivem no local e ajudam a identificar de que forma a poluição as prejudica. Alguns animais já são encontrados mortos, depois de confundirem algum lixo jogado ao mar com alimento, por exemplo.   O trabalho no trecho de 120 quilômetros é feito desde 2003, e uma parceria com a Polícia Ambiental garante que boa parte dos animais encontrados possa ser levada à universidade para análise. Depois disso, uma parte é destinada ao acervo do museu.  Na coleção dedicada aos animais marinhos, muitos deles foram encontrados com vestígios de interação com o homem. — Existem as mortes naturais, mas muitas ocorrem pela ação humana, como no caso de um animal que fica preso em uma rede, não consegue ir à superfície respirar e morre afogado, além de sofrer lesões causadas pelas redes e cordas. No caso de animais maiores, como o lobo-marinho, já houve casos de encontrarmos projéteis de arma no corpo, marcas de agressão e de pauladas — conta o biólogo Rodrigo Ribeiro Freitas, do Museu. Óleo e esgoto são alguns dos inimigos As espécies que costumam interagir com as redes de pesca - lobo-marinho, tartaruga, golfinhos, toninhas e pinguins - são as que mais apresentam lesões. Elas são atraídas pela quantidade de peixe concentrada em um único lugar e querem aproveitar a fartura. Em algumas situações os animais de maior porte acabam agredidos pelos pescadores, para que se afastem do cardume.  Outra espécie bastante encontrada na região, e que faz parte do acervo, é o pinguim-de-magalhães. A coordenadora do museu, professora Morgana Cirimbelli Gaidzinki, explica que às vezes uma embarcação mal regulada, que libera uma quantidade mínima de óleo na água, já é uma ameaça principalmente às aves. O óleo gruda nas penas e pode dificultar o voo. Em contato com o sol pode causar queimaduras e se ingerido, intoxicar. — Ao tentar se limpar ele ingere esse óleo e se intoxica. Trabalhamos essas e outras questões. Muitas vezes as pessoas não têm conhecimento de como essas ações podem interferir na vida animal — explica a professora. As tartarugas marinhas também são vítimas do lixo no oceano. Ao confundir sacolas plásticas com algas, por exemplo, elas as ingerem e o organismo não consegue eliminar. O animal não consegue se alimentar e vai morrendo. Outra descoberta que surpreendeu os pesquisadores foi a quantidade de vermes encontrados em algumas deles, em decorrência da água contaminada de esgoto humano que vai parar no oceano. Areia é local de descanso para os animais A equipe do Museu de Zoologia trabalha também no protocolo de encalhes da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, que abrange o território costeiro. A cada trecho, uma universidade fica responsável por monitorar as espécies e acompanha a Polícia Ambiental na remoção de animais encontrados mortos na praia, para levá-los a estudo. Quando um deles é achado com vida e precisa de reabilitação, é encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) ou ao projeto Tamar, ambos em Florianópolis. Os técnicos orientam que quando uma pessoa se depara com um animal, deve observar de longe se tem alguma lesão aparente, sem se aproximar. Segundo o comandante da Polícia Militar Ambiental de Maracajá, tenente João Hélio Schneider, é comum que alguns deles se desloquem até a faixa de areia para descansar. A praia é o habitat natural de espécies, e elas fazem essas pausas durante ações migratórias. A interação com os animais não é recomendada, e muito menos a remoção. A equipe do museu conta já ter sido acionada para recolher pinguins em diversos locais inusitados, até mesmo paradas de ônibus próximo a lagoas e até em casas, dentro do freezer, o que não é recomendado. Se o animal estiver bem, basta deixá-lo descansar. Em caso de dúvida, deve-se entrar em contato com o órgão ambiental do município. Plástico, corda e tampinhas

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Cedups de Tubarão e Rio Fortuna estão quase prontos, mas não têm previsão de inauguração

Por Lariane Cagnini

15/02/2018 - 00h41

A ampliação do Centro de Educação Profissional (Cedup) de Tubarão, e o prédio em Rio Fortuna, que estão praticamente prontos, ainda não têm data para começar a funcionar. Em Tubarão, o investimento foi de R$ 5 milhões para ampliar o espaço, mas desde 2016, a obra está parada. O que falta é uma subestação de energia, cujo projeto foi recentemente concluído. A Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Tubarão enviou o documento para aprovação da Celesc, e aguarda resposta. — Nós próximos dias teremos isso concluído e faremos encaminhamentos, readequação do orçamento, mas a Secretaria de Estado de Educação já sinalizou que temos recursos garantidos à execução desse projeto — explicou o secretário executivo da ADR, Nilton de Campos. Sem utilização, a parte nova do prédio vem apresentando sinais de deterioração e deverá passar por algumas melhorias antes de ser ocupada pelos alunos. O mesmo acontece em Rio Fortuna, pela ação do tempo e por depredação. Neste foram investidos mais de R$ 8,5 milhões na obra, que deveria estar pronta em 2014. Uma outra empresa chegou a ser contratada para terminar o que faltava, mas desistiu da licitação. — Entramos em contato com a segunda colocada nesse certame para que a gente possa agilizar toda parte jurídica e entregar a ordem de serviço a essa empresa, que já mostrou interesse — sinalizou o secretário executivo da ADR de Braço do Norte, José Ricardo Medeiros. Enquanto isso, os dois centros de educação continuam fechados. A Secretaria de Estado de Educação indicou que a compra da mobília e finalização do Cedup de Rio Fortuna estão em andamento. Em relação a Tubarão, a informação é que a única pendência é o projeto de instalação elétrica. A secretaria não deu prazo para a conclusão dos trabalhos. Leia todas as publicações de Lariane Cagnini

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Lei da Escola sem Partido de Criciúma pode parar no STF

Por Lariane Cagnini

14/02/2018 - 09h45

A lei da Escola Sem Partido, aprovada em dezembro em Criciúma, pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o STF suspenda e julgue a inconstitucionalidade da lei municipal. O vereador Daniel Freitas (PP), autor do texto na Câmara, defende que esta não é uma posição do MP, e sim um entendimento de um de seus membros, no caso o procurador da República de Criciúma, Fábio de Oliveira. — O pedido deste promotor é legítimo. Cabe a mim aguardar a manifestação com a convicção de que este projeto somente leva para dentro das salas de aulas das escolas públicas municipais a publicidade daquilo que já está previsto na constituição — avaliou.  Em setembro do ano passado, o texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Criciúma, que emitiu parecer sinalizando que a lei padecia de constitucionalidade, por tratar-se de competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A justificativa também apontava que a lei afrontava dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A lei continuou em discussão, foi analisada em audiência pública e aprovada no começo de dezembro por 12 votos a favor, três contrários e uma abstenção. Ela foi sancionada pelo prefeito Clésio Salvaro (PSDB) dia 2 de janeiro, mas no final do mês, o Ministério Público Federal de Criciúma se posicionou sobre o assunto. O MPF/SC considerou a lei inconstitucional, e encaminhou manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR). Além da Escola sem Partido, outra lei, da cidade de Ocauçu (SP), que trata do ensino de questões de gênero, também deve ir para análise da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem cabe ingressar com ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há data fixada para que Dodge manifeste-se sobre o pedido. Leia todas as publicações de Lariane Cagnini

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Novo prazo para rescisões de trabalhadores da saúde

Por Lariane Cagnini

13/02/2018 - 16h22

A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) tem até sexta-feira desta semana para adicionar os cálculos relativos ao FGTS, com a multa de 40%, ao processo de rescisão de 380 funcionários. A discussão na Justiça diz respeito ao desligamento dos trabalhadores do Hospital Regional de Araranguá, depois que a associação deixou a gestão do local por determinação do governo do Estado. A solicitação para incluir esses dados partiu do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Criciúma e Região (Sindisaúde), que vai acrescentar essa informação ao processo. Depois, governo de SC e SPDM têm até o último dia do mês, 28 de fevereiro, para apresentar defesa. O sindicato estima que as rescisões cheguem a quase R$ 7 milhões. Nenhum representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES) compareceu à última audiência. Em nota, a assessoria informou que há situações em que a presença da SES é dispensada pelo procurador-geral. As questões de rescisão trabalhista são de dever da SPDM, já que o Estado quitou todos os débitos com a organização social. Como a audiência ocorre na Vara Trabalhista, a responsabilidade do Estado é subsidiária, ou seja, a SES é acionada em caso de não pagamento pela SPDM, informou a nota. Uma nova audiência de conciliação está marcada para o dia 2 de março, na Justiça do Trabalho de Araranguá. Nesse meio tempo, o Sindisaúde vai fazer assembleia com trabalhadores para definir uma contraproposta, pois a SPDM sugeriu pagar as rescisões em 48 vezes. O sindicato vai ouvir os trabalhadores, ainda sem data definida. Desses 380 demitidos, quase 70% foram recontratados pelo Instituto Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), novo gestor. Mesmo assim, eles têm valores para receber da SPDM, antiga administradora. Leia todas as publicações de Lariane Cagnini

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"Acorda Laguna" dá adeus ao Carnaval 2018

Por Lariane Cagnini

13/02/2018 - 08h27

Depois de quatro dias de festa, Laguna se despede do Carnaval 2018 com uma programação na manhã desta quarta-feira. Às 6h, um trio elétrico vai percorrer o trajeto da Praia do Mar Grosso até a Praça Souza França, no bairro Magalhães, acordando os moradores e turistas para o último dia de festa. A programação foi confirmada pelo secretário de Turismo Evandro Carneiro Flora, depois do sucesso do Bloco da Pracinha, que animou o domingo. No ano em que o Bloco da Pracinha completa quatro décadas de história, Laguna ficou pequena para os milhares de foliões que percorreram as ruas da cidade nos últimos dias. Teve Carnaval e aniversário do bloco, que é considerado um dos maiores do Estado. A Administração Municipal estima que 200 mil pessoas tenham participado. Para a Polícia Militar, o público chegou aos 150 mil foliões. Leia todas as publicações de Lariane Cagnini

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© 2017 NSC Comunicação
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