“Estamos desenvolvendo uma série de estudos junto a Secretaria Nacional de Portos na busca de um modelo de gestão ideal para o complexo portuário de Itajaí e Navegantes, que se adeque à realidade do mercado e que promova a equalização do público com o privado”, disse o superintendente do porto de Itajaí, Marcelo Salles.
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Em webinar promovida pela Logistique, que debateu o futuro dos portos em meio à Covid-19, o gestor defendeu o modelo de gestão portuária “LandLord Port”, adotado por boa parte dos portos do mundo. Nesse modelo a infraestrutura do porto é provida pelo Estado e o setor privado fica responsável pela realização das operações portuárias, por meio de arrendamentos e concessões.
Salles explica que há um diagnóstico para se fazer a transição da gestão do porto de Itajaí “de modo a se transferir as operações para a iniciativa privada e assegurar futuras parcerias, expandir as áreas e melhorar a infraestrutura.”
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Salles defende marcos regulatórios mais flexíveis, determinados pelo mercado; o o Porto de Itajaí está incluído no plano de desestatização do governo federal, com leilão previsto para 2022.
Os administradores portuários de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e de Itapoá e da APM Terminals concordam que a flexibilização do marco regulatório e maior segurança jurídica são as principais reivindicações do setor portuário catarinense.
– É fundamental que sejam criadas condições para que os terminais de uso privado (TUPs) se mantenham competitivos. Mas para que isso ocorra é crucial que haja menor regulação e maior segurança Jurídica”, diz Castilho, da Portonave. Opinião que é compartilhada pelo diretor presidente do Porto de São Francisco do Sul.
Superintendência defende autonomia de autoridades portuárias
Fabiano Ramalho criticou a burocracia: vejo hoje como um grande desafio a criação de marcos regulatórios que minimizem a ingerência política e que possibilitem à iniciativa privada investimentos em infraestrutura.
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Para o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, faz-se necessária a criação de modelos de gestão que possibilitem uma maior autonomia das autoridades portuárias e também que a iniciativa privada possa investir em infraestrutura aquaviária, o que hoje é responsabilidade do Estado.
Cássio Schreiner, do Porto Itapoá, oentende que o modelo de gestão ideal precisa ainda conciliar desenvolvimento econômico e gestão ambiental. Já a regulação deve ocorrer de forma natural e que seja determinada pela competitividade do mercado.
Aristides Russi Júnior, da APM Terminals Itajaí, acrescenta que o modelo atual não é competitivo para os terminais arrendatários, e que há uma grande expectativa com relação a um novo modelo.
O gestor destaca que Itajaí é um porto de grande interesse da APM Terminals (que opera terminais portuários em praticamente todos os continentes) e que é fundamental que a arrendatária tenha liberdade para definir preços e fazer investimentos.
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Fábio Lavor, diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos concorda: a desburocratização nos processos dos portos públicos, terminais arrendados e TUPs está entre as diretrizes.
