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    No pico da crise, receita da prefeitura de Joinville com ICMS caiu R$ 19 milhões

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    Loetz
    Por Loetz
    05/08/2020 - 10h40
    Dinheiro
    ICMS é o principal tributo para os cofres municipais de Joinville (Foto: NSC Total)

    As prefeituras sofreram forte queda na arrecadação de impostos neste ano por conta da crise do coronavírus. O pior momento foi o do trimestre abril-junho. O ICMS é o principal tributo para os cofres municipais de Joinville. Os números apontam para uma queda superior a R$ 19 milhões no comparativo entre o apurado em abril-junho de 2020  com o segundo trimestre do ano passado.

    Aos dados: Joinville recolheu R$ 85,39 milhões em ICMS no trimestre abril-junho de 2018, subindo para R$ 96,85 milhões em igual período de 2019, uma alta de 13,42%. Mas, neste ano, de abril a junho, a Fazenda municipal contabiliza apenas R$ 77,72 milhões em repasse do ICMS. No comparativo com o desempenho do ano passado, a diferença é de R$ 19,13 milhões.

    Com este dinheiro, seria possível erguer duas escolas; ou quatro creches (CEIs); ou mais de dez postos de saúde (unidade básica de saúde).

    O secretário da Fazenda, Flávio Alves, faz um exercício matemático: se neste ano fosse mantido, o crescimento havido de 2018 para 2019, a arrecadação com ICMS, em 2020, teria sido de R$ 109,8 milhões. Significa que entre o possível, em condições normais da economia, e o realizado alcançado, o recuo teria  sido de R$ 32,1 milhões. Ou 29,25% a menos neste ano.

    Com R$ 32,1 milhões seria possível construir quatro escolas. Ou oito creches (CEIs). Ou 24 postinhos de saúde (unidade básica de saúde). Ou, ainda: estes R$ 32,1 milhões representam 90% da folha salarial líquida, que soma R$ 35 milhões. (A folha salarial total, bruta, soma R$ 80 milhões).

    > Opinião: essencial é tornar o sistema tributário brasileiro menos injusto

    Alves não se arrisca a fazer prognóstico para o desempenho da economia e,, portanto, do comportamento das receitas, neste segundo semestre. Mesmo assim, cauteloso, acredita que de outubro a dezembro, as pessoas voltarão ao consumo, e, então, por consequência,  melhorarão as finanças públicas, também.

    - Daqui a 70 dias teremos mais clareza sobre o que virá até o fim do ano. A maior preocupação é com o nível de desemprego.

    O secretário tem razão. Claro, sem salário, não há consumo. sem consumo, não há receita. Ninguém sabe se a recuperação econômica, quando vier, virá no formato de U ou de W.

    Um mergulho profundo, com melhora lenta, porém progressiva, - no modelo em U - seria o desejável. SE acontecer diferente, com melhora e piora cíclicas - caso do modelo econométrico em W -, o futuro de curto prazo será mais complicado porque isso afastará os empreendedores. A incerteza faz os investidores se recolherem à espera de um ambientye de negócios mais claro.

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