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    Reivindicações

    Recuperação de calçadas e estacionamento rotativo são alguns dos pedidos da CDL de Joinville à prefeitura

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    Loetz
    Por Loetz
    17/09/2020 - 11h02
    Alguns dos pedidos já foram passados à prefeitura anos atrás
    Alguns dos pedidos já foram passados à prefeitura anos atrás (Foto: Claudia Baartsch / Especial)

    A Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville elaborou um documento, chamado de “Carta do Comércio”, que será entregue para todos os candidatos à Prefeitura de Joinville. O objetivo de apresentar as principais necessidades e dificuldades do comércio, além de propostas para ajudar no desenvolvimento da cidade.

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    As lideranças do comércio reúnem as reivindicações em nove pontos.

    A grande maioria delas é composta por itens já apresentados há muitos anos aos gestores públicos, como ataque à concorrência de empreendedores informais e à presença de andarilhos.

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    Dois itens da lista são, sim, relevantes para o conjunto da sociedade: a melhoria da região central da cidade, já há muito deteriorada. E, bem mais polêmico, o comércio ainda quer ter a liberdade para os próprios empresários autodeclarem informações para obtenção de licenças de construção e operação de empreendimentos na cidade, respeitadas algumas regras técnicas.

    A CDL quer:

    Manutenção do atual sistema de estacionamento rotativo. Trata-se de um serviço essencial para o bom funcionamento do comércio e para oxigenar o centro da cidade.Campanha de revitalização da área central e definir estímulos para recuperação de calçadas, que deverão ter nível padronizado para facilitar a acessibilidade, assim como incentivar a revitalização das fachadas dos prédios. Também criar um programa de recuperação da região com serviços públicos, zeladoria, ajardinamento e ações voltadas para a cultura e o lazer.Ajustar a legislação para que não se permita mais a concorrência desleal e predatória com a liberação sem controle de feiras itinerantes especializadas na venda de “produtos piratas”.Desocupação das calçadas pelo comércio informal. A ocupação das calçadas pelos vendedores ambulantes perturba a circulação das pessoas, obstrui a visibilidade das vitrines, dificulta o acesso às lojas e estabelece concorrência desleal com os pequenos comércios.Previsibilidade nas alterações de trânsito. Fazer constar nas consultas de viabilidade de construção e instalação de negócios os projetos de mobilidade urbana aprovados ou em andamento, que impliquem alteração em ruas e retirada de estacionamento, entre outras intervenções que impactem na expectativa de utilização do imóvel.Criação de “comissões provisórias para aprovar e acompanhar obras” compostas por representantes do comércio local, moradores e proprietários de imóveis, toda vez que for realizada obra de impacto em determinada região. Da comissão deverão participar os representantes do Poder Público e das concessionárias de serviços públicos e das empreiteiras responsáveis pela obra.Segurança pública. Mobilizar entidades comunitárias e empresariais em ações que revertam em mais segurança na cidade, buscando uma participação mais efetiva dos órgãos estaduais e federais responsáveis pela área.Autodeclaração para obtenção de licença ambiental de construção, instalação e operação para áreas de pequeno e médio porte, assim definidas na LOT, na área urbana consolidada e atividades de médio e baixo impacto ambiental.Ação para atender andarilhos e moradores de rua que se estabelecem na cidade para que não ofereçam insegurança para o comércio e a população.

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