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    Agronegócio do Oeste Catarinense se mobiliza contra aumento do ICMS sobre defensivos

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    Por Moacir Pereira
    06/03/2020 - 16h29

    As principais entidades em defesa dos agricultores e do agronegócio do oeste catarinense estão mobilizadas para a audiência pública que será realizada quarta-feira, dia 11 de março, às 13h30min, na Assembleia Legislativa.

    O objetivo principal é debater e montar uma estratégia para impedir que seja aprovada a proposta de aumento do ICMS incidente sobre os defensivos agrícolas em 17%. Esta mesma questão gerou grande polêmica em 2019, causando forte reação dos deputados, de técnicos do setor agrícola e do agronegócio contra o aumento do tributo sobre os produtores rurais.

    A audiência está sendo convocada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural. Na segunda-feira (9), o presidente da Comissão de Finanças, Marcos Vieira, concederá entrevista coletiva para tratar do evento.

    A Lei 17.820, aprovada em dezembro de 2019, garante a isenção apenas até 30 de abril desse ano. Marcos Vieira diz que o tema continua gerando muita discussão, principalmente por causa da insegurança pelo fato de o governo seguir insistindo na taxação dos defensivos. E por isso, segundo o deputado, com a proximidade do fim do prazo estipulado pela Lei 17.820, e também da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Assembleia se vê na obrigação de propor um novo amplo debate para uma saída boa para Santa Catarina.

    — O fato é que a temática precisa mais uma vez ser discutida. Nosso Estado é o sexto maior produtor de alimentos do país, mas nossos vizinhos possuem o mesmo nicho e, em razão do preço, provavelmente poderão ganhar nosso mercado, quebrando o nosso produtor interno, o que acarretará em perda de empregos, déficit econômico e a sociedade catarinense ainda continuará consumindo alimentos com defensivos, só que dos Estados vizinhos que permitem o uso das substâncias sem o mesmo controle de qualidade que é feito aqui — argumenta o parlamentar.

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