Um dado impactante, realmente estarrecedor, está sendo divulgado pelo Tribunal de Justiça, com base no Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente. Revela que atingem 10 notificações por dia os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que totaliza cerca 3.800 ocorrências por ano.
Com base nesta terrível estatística, o Judiciário Catarinense desenvolve ações para aprimorar o recolhimento e assistência das vítimas, além da produção de provas contra os agressores criminosos. No próximo dia 18 celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
Uma nota do Tribunal de Justiça traz outras informações: “Diferente de outros crimes, a violência sexual acontece normalmente em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. Em função disso, o depoimento especial e a escuta especializada são instrumentos que auxiliam na apuração do abuso e da exploração sexual no Estado. Para o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital, Marcelo Volpato, os padrastos e os companheiros das avós são os agressores mais recorrentes. Isso porque há um vínculo familiar, mas não afetivo.
"O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vem dando uma atenção maior para esse crime, e estamos estabelecendo alguns protocolos para tratar desse assunto. A principal ferramenta para avaliação desse tipo de fato é o depoimento especial. Com a técnica do depoimento especial, se estabelece com mais higidez a prova para resguardá-la ao processo. Ele serve para que a vítima possa, de forma protegida e acolhida, dar um relato espontâneo, sem a influência, contaminação ou sugestionamento de outras pessoas ou falsas memórias. Em um ambiente reservado com psicólogo, dentro de uma técnica para que ela possa falar livremente sobre a questão", destaca o juiz.”