nsc
    nsc

    JUDICIÁRIO

    STJ cassa liminar suspendendo ação penal contra Romildo Titon

    Compartilhe

    Por Moacir Pereira
    30/11/2019 - 11h15 - Atualizada em: 30/11/2019 - 11h16
    Deputado estadual Romildo Titon (MDB) (Luca Gebara / Agência AL)
    Deputado estadual Romildo Titon (MDB) (Luca Gebara / Agência AL)

    O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, atendendo pedido do Ministério Público Estadual, cassou a liminar que ele assinou suspendendo a ação penal que tramita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a Operação Fundo do Poço.

    O requerimento de suspensão havia sido protocolado pelos advogados Cláudio Gastão da Rosa Filho e Silvia Santos Mansur, em nome do deputado estadual Romildo Titon, do MDB.

    Com a nova decisão ministerial a ação penal deverá ter tramitação normal no Judiciário Estadual. 

    O relator fundamenta o pedido sobre fatos novos levados pelo Ministério Público Estadual sobre o enquadramento do deputado Romildo Titon em foro privilegiado por prerrogativa de função.

    A operação Fundo do Poço foi deflagrada em 2013 pelo Gaeco e resultou na época no afastamento do deputado Romildo Titon da presidência da Assembleia Legislativa.

    O processo tem 20 mil páginas.

    Leia as últimas notícias do NSC Total​ Assine o NSC Total para ter acesso ilimitado ao melhor conteúdo de Santa Catarina e aproveitar os descontos do Clube NSC.

    Últimas do colunista

    Loading...

    Mais colunistas

      Mais colunistas