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Ministério Público investiga denúncia de irregularidades na obra do Parque das Itoupavas

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Por Pancho
23/01/2019 - 12h15 - Atualizada em: 23/01/2019 - 12h22
Obra foi concluída em meados de 2018 e está sem uso desde então. Foto: Pancho
Obra foi concluída em meados de 2018 e está sem uso desde então. Foto: Pancho

O Ministério Público (MP) estadual iniciou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na construção do Parque das Itoupavas, junto à BR-470 na região Norte de Blumenau. O titular da 14ª Promotoria de Justiça, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, recebeu denúncia por meio da Ouvidoria e de fotos que mostram equipamentos quebrados, provavelmente graças à ação de vândalos. Segundo ele, não há notícias sobre a entrega oficial da obra por parte da empreiteira e, apesar da aparente conclusão do parque, o espaço está abandonado.

— Olhando como está, vai custar caro para colocar nos trilhos de volta — diz o promotor.

O Ministério Público já enviou recomendação ao prefeito Mário Hildebrandt pedindo providências para evitar que a situação piore. Enquanto isso o MP vai investigar quem é o responsável pelo abandono do local, que custou cerca de R$ 4 milhões. A obra foi finalizada em meados de 2018 e até agora não foi inaugurada ou entregue à comunidade.

Outro problema a ser investigado é o aditivo que aumentou o custo da obra em 40%. Segundo Diaz, o permitido é fazer um aditivo de até 25%.

O que diz a prefeitura

O secretário de Infraestrutura da prefeitura de Blumenau, Alexandro Fernandes, diz que a obra foi concluída pela empresa contratada, mas ainda não foi oficialmente entregue. Falta uma vistoria do BRDE, banco que financiou a construção do parque por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), criado pelo governo estadual.

Sobre o aditivo de 40%, Fernandes diz que tudo foi feito após consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quando ficou claro que a obra precisaria de um complemento, a prefeitura teria avaliado, juntamente com o TCE, se era caso de abrir uma nova licitação ou fazer o aditivo ao contrato firmado.

A decisão de manter o parque fechado, mesmo após a conclusão da obra, foi da prefeitura. Devido às obras de duplicação da BR-470 no entorno da área, não há condições de acesso à área e nem garantia de segurança para as pessoas que circulariam pelo local.

O secretário sabe que há vandalismo e até pediu que alguns equipamentos fossem retirados para evitar prejuízo maior. Segundo ele, há monitoramento temporário, mas a manutenção não é feita por que seria dinheiro jogado fora. Os reparos e a manutenção necessárias para a abertura do parque só serão providenciados quando a obra no entorno chegar a um estágio que garanta o acesso e a segurança das pessoas.

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