Planejamento urbano de Blumenau requer mudanças na prefeitura e na relação do cidadão com a cidade

Duas reuniões do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan) não foram suficientes para decidir se uma construtora de Blumenau pode ou não erguer duas grandes torres residenciais no bairro Vila Nova, o que traria ao bairro mais 220 apartamentos. Parte importante dos moradores da região se mobilizou contra a obra e levantou questões que estão sendo debatidas nesses encontros.

Os problemas citados passam pelo aumento do trânsito caótico, a preocupação com a drenagem da água da chuva que provoca inundações constantes no bairro, o desmatamento e o fato de o terreno estar em uma área atingida por deslizamentos na tragédia de 2008. A construtora e a prefeitura já concordaram em algumas medidas para amenizar esses aspectos e a discussão será estendida para uma próxima reunião extraordinária do Coplan, a ser agendada. Nela será apresentado novamente o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e os conselheiros devem votar pela aprovação ou não do projeto.

Divulgação sem efeito

Mais do que a discussão do projeto em si, esse episódio específico do bairro Vila Nova serve também para despertar uma urgente reflexão em torno de todo o processo necessário para a aprovação de projetos de grande impacto e mudanças de zoneamento na cidade. Reflexão profunda que deve ser feita pelo poder público, por especialistas da área e pela população.

O projeto das duas grandes torres com mais de 30 andares e mais de 100 metros de altura só é viável do ponto de vista legal porque houve uma mudança no zoneamento daquela região em 2013. Os pedidos de alteração geralmente partem de donos de terrenos ou empreendedores interessados em aumentar o potencial de construção de uma área.

Esses pedidos passam por avaliação técnica, audiência pública e votação na Câmara de Vereadores. O problema é que os moradores alegam que não souberam da audiência e, por isso mesmo, não participaram.

Revisão necessária

De fato esse problema existe. Já testemunhei inúmeras audiências do gênero e a participação, em geral, é pífia. Em certa ocasiões é possível contar nos dedos das mãos o número de participantes. Os moradores reclamam da falta de divulgação, mas a prefeitura cumpre o está estabelecido como regra, publicando comunicados no site do poder público e em jornais. Pelo visto, não é suficiente. E se não é suficiente, deve ser revisto.

Decidir o que pode ou não ser construído em determinada área da cidade é decidir o futuro da cidade levando em consideração o necessário desenvolvimento econômico e social e a qualidade de vida desejada pelos blumenauenses. Para isso, poder público, empreendedores e quem vai conviver com as mudanças precisam interagir mais.

Reorganização comunitária

Da mesmo forma que falta aprimorar os meios de atrair a população para as discussões em que ela é parte diretamente interessada — dever de casa que a prefeitura leva a partir de agora — falta também poder de organização e mobilização na comunidade. O caso da Vila Nova é emblemático. Poucas vezes os moradores se mobilizaram dessa forma para tentar reverter uma decisão que, na opinião deles, mais prejudica que ajuda no desenvolvimento de determinado bairro.

Os blumenauenses têm os representantes deles na Câmara Municipal e muitos têm até associação de moradores. O problema é que, como bem sabemos, os interesses políticos e econômicos por diversas vezes se sobrepõem aos da comunidade, tanto no Legislativo como nas associações, muitas vezes usadas como trampolim por gente que pretende assumir cargos públicos.

Se esse tipo de representação não dá conta do recado, é necessário rever a forma com que o blumenauense vem se organizando para ajudar a decidir o que é bom ou ruim para a cidade. Fica o dever de casa para o blumenauense.