Abaixo-assinado mobiliza 16 mil pessoas e pede nova função nos ônibus de Blumenau

O debate sobre a obrigatoriedade de cobradores dentro dos ônibus de Blumenau ainda está longe de terminar. O Sindetranscol, sindicato que representa a categoria, vai requentar o assunto na sessão desta quinta-feira (11) da Câmara de Vereadores. Agora com um novo trunfo nas mãos.

A entidade mobilizou um abaixo-assinado que reivindica a previsão legal de presença de um segundo profissional dentro dos coletivos – a lei que estabelecia essa obrigatoriedade foi revogada no apagar das luzes de 2025. A proposta também cria o cargo de agente de bordo, que na prática substituiria a figura do cobrador, mas com outras funções regulamentadas.

Até o fim da manhã desta segunda-feira (8), segundo o sindicato, o documento já contava com cerca de 16 mil assinaturas. É um volume suficiente para configurar um projeto de lei de iniciativa popular. A legislação estabelece que uma proposta desta natureza exige a adesão de pelo menos 5% dos eleitores de uma cidade – seriam necessários no mínimo 13,4 mil, considerando que Blumenau atualmente tem 268,4 mil pessoas aptas a votar.

O presidente do Sindetranscol, Osnir Schmitt, vai usar a tribuna livre antes da sessão desta quinta para defender a proposta. A minuta do projeto fala em “qualificação do sistema de transporte coletivo” de Blumenau e estabelece que cada ônibus deve ter pelo menos dois operadores: um motorista e um agente de bordo.

Ao motorista, caberia somente a função de dirigir o veículo. A tarefa de cobrar a tarifa seria de exclusividade do agente de bordo, que também ficaria responsável pela liberação da catraca, operação de elevadores de acessibilidade, fiscalização do interior dos ônibus, prestação de informações aos usuários e coordenação de procedimentos de evacuação e segurança de passageiros em casos de acidentes, falhas mecânicas ou emergências médicas.

O treinamento dos agentes de bordo seria feito pela empresa concessionária, enquanto as despesas da implantação da função devem ser consideradas no cálculo da tarifa ou custeadas via subsídio do orçamento municipal.

Na visão do sindicato, o projeto de lei elimina a dupla função, já que sem agentes de bordo todas as demais atribuições ficariam com o motorista – o Sindetranscol alega que isso comprometeria a segurança viária. Além disso, a entidade sustenta que a presença de um agente uniformizado circulando pelos ônibus também inibe a ocorrência de crimes e assédio sexual contra mulheres, além de garantir o respeito aos assentos preferenciais.

Opinião

A estratégia do sindicato agora será apelar para o peso popular da iniciativa. Pelos movimentos recentes em torno do assunto, parece ser pouco provável que a proposta vingue. Mas há outros fatores envolvidos. A categoria está prestes a iniciar a discussão da nova data-base, o que torna tudo mais sensível. Além disso, rejeitar um projeto que tem a adesão de 16 mil eleitores no mínimo tem potencial para provocar constrangimento político.

A antiga lei que determinava a obrigatoriedade do cobrador dentro dos ônibus de Blumenau foi revogada pela Câmara de Vereadores em dezembro, com 11 votos favoráveis. Como a proposta partiu do Executivo, a base governista no Legislativo garantiu um resultado confortável na votação, apesar dos protestos do próprio Sindetranscol.